Médicos assinam manifesto em apoio ao programa
federal que tem a desaprovação dos conselhos de medicina; documento
reforça necessidade da vinda dos médicos estrangeiros para o país; "nós
temos convicção de que progressivamente esse programa irá se consolidar e
terá na população seu sustentáculo. A própria categoria médica, ao não
se sentir prejudicada pelos colegas que ingressam no sistema, adotará
uma postura mais racional e amistosa, e nossas entidades terão que
realisticamente atualizar suas posições", afirmam manifesto, assinado
por 20 profissionais com longa carreira na medicina
247 – Um grupo de médicos (a maioria com mais de
45 anos de profissão e com passagens em postos de gestão ao longo da
carreira) divulgou nesta terça-feira (24) um manifesto assinado em apoio
ao programa do governo federal “Mais Médicos”. O documento traça um
panorama da medicina no país, realçando os problemas da falta de
profissionais para atuar em áreas mais periféricas. Os médicos também
citam as manifestações que ocorreram no país em julho e parte em defesa
da vinda dos médicos estrangeiros para o país.
“Por isso, o grupo de médicos que assina o presente documento, afirma
o programa Mais Médicos vem, de imediato, satisfazer a necessidade de
populações carentes e deprimidas socialmente, colaborando para o seu
acesso a melhores condições de cidadania. Nós temos convicção de que
progressivamente esse programa irá se consolidar e terá na população seu
sustentáculo. A própria categoria médica, ao não se sentir prejudicada
pelos colegas que ingressam no sistema, adotará uma postura mais
racional e amistosa, e nossas entidades terão que realisticamente
atualizar suas posições”, afirmam.
Confira o texto na íntegra:
PROGRAMA MAIS MÉDICOS. OPINIÃO DE MÉDICOS
Há muitos anos existe um consenso mundial de que a ocorrência de
doenças está basicamente associada aos estilos de vida. A medicina
geral, praticada com recursos adequados, leva em conta a situação
sócio-ambiental, para a elaboração correta do diagnóstico clínico, etapa
primordial da legítima arte médica.
Até há cerca de quarenta anos essa prática era exercida no Brasil
pelos médicos imediatamente após a graduação, principalmente pelos que
se instalavam nas cidades do interior de seus Estados – e geralmente de
lá oriundos – ou nos bairros periféricos das capitais e grandes cidades.
Apoiados por um currículo escolar de grande riqueza prática, esses
médicos atendiam e resolviam com a maior qualificação a mais de 80% dos
casos, incluídos aí o tratamento e controle das doenças mais freqüentes
de todas as especialidades, inúmeras cirurgias, partos, fraturas,
qualquer tipo de infecções e ainda situações de urgência e emergência.
Eram chamados de médicos de família, clínicos gerais ou – simplesmente-
MÉDICOS.
Além de conhecer seus pacientes pelo nome, manter com os mesmos uma
relação humanizada e morar muito próximo a eles, ainda realizavam,
através de diversos meios, intensa atividade na prevenção de doenças e
na promoção da saúde. Já tinham perfeita noção de que essa prática era
muito menos custosa do que a assistência médico-hospitalar, com
resultados efetivos para a melhoria da qualidade de vida da população.
Esta prática foi mundialmente reconhecida em 1978 na 1ª Conferência
Internacional sobre Atenção Primária à Saúde, promovida pela Organização
Mundial de Saúde e pela UNICEF, do que resultou a Declaração de
Alma-Ata.
Com o passar dos anos muita coisa aconteceu que ocasionou a
deficiência na saúde do país. Não se levou em conta o problema da
imensidão do país; a população cresceu; o ensino foi se modificando para
dar ênfase nos exames complementares e o quase descaso para história
clínica e o exame físico dos pacientes, além de investir muito mais
tempo ao ensino teórico do que à prática; o custo aumentou em razão dos
excessos na investigação, da ausência de prontuário médico, do pagamento
por procedimentos e até por mau uso de recursos; o aporte financeiro
não acompanhou a evolução das necessidades crescentes do setor. As
causas são inúmeras e os agentes causadores também. Nós médicos temos
parte da responsabilidade. O povo foi às ruas e manifestou sua
indignação e provocou uma reação dos governantes de todos os partidos.
Adquiriu realce o fato de que em mais de 700 municípios não há
médico, e que em mais de 1.500 municípios há deficiência de médicos no
Programa de Saúde da Família.
Em resposta ao clamor o governo, por intermédio do Ministério da
Saúde, lançou o programa “Mais Médicos”, dando prioridade aos médicos
brasileiros, e, numa segunda etapa, na existência de vagas, a médicos
estrangeiros, de preferência com experiência em Medicina de Família. A
exigência de que os estrangeiros deveriam ser obrigados a fazer o exame
de revalidação do diploma não cabe, pois os médicos ficarão
provisoriamente no país, apenas nos municípios para onde foram
designados, na área de Atenção Primária em Saúde. Ademais, pelo
parágrafo 2º do artigo 48 da lei 9.394, de Diretrizes e Bases da
Educação, são permitidas reciprocidades internacionais.
Houve evidente boicote ao programa, além de dezenas de ações na
Justiça contra o mesmo, o que significaria, caso acolhidas, continuar a
manter milhões de brasileiros sem qualquer assistência médica em suas
comunidades, o que poderia implicar omissão de socorro.
Felizmente, os juízes têm sistematicamente negado as liminares ou
ações, como no caso da sentença do Desembargador Federal Luis Alberto
Aurvalle, que entendeu “ser de maior gravidade o perigo inverso, visto
que mais nocivo ao interesse público vem a ser a falta total de
assistência médica da população do que a assistência prestada por
médicos estrangeiros”; este despacho foi em razão da tentativa de
desqualificação dos médicos cubanos.
Por isso, o grupo de médicos que assina o presente documento, afirma:
1 – a assistência médica é um direito inalienável da cidadania e um
dever do Estado como consta na Carta de Direitos Humanos e na
Constituição da República Federativa do Brasil;
2 – o “Programa MAIS MÉDICOS” vem, de imediato, satisfazer a
necessidade de populações carentes e deprimidas socialmente, colaborando
para o seu acesso a melhores condições de cidadania;
3 - o tipo de atendimento, baseado principalmente na Atenção Primária
à Saúde, mas também com o incremento financeiro para a medicina
secundária e terciária em centros regionais é o passo para a
interiorização futura permanente;
4- estatísticas demonstram que mais de 74% da população brasileira
apóia o Programa e agradece o apoio dos médicos estrangeiros aos
cidadãos brasileiros desassistidos;
5- a categoria médica é composta por várias classes e há dezenas de
milhares de médicos que batalham diuturnamente em pequenos postos de
saúde, em serviços de urgência/emergência, em plantões de unidades de
pronto atendimento ou de tratamento intensivo, em bairros periféricos e
outras atividades, cujo comportamento é o da mais plena dedicação aos
necessitados e sem fazer da medicina um comércio ou uma tentativa de
alcançar status social ou econômico. Mas – infelizmente – são esses que
correm o risco de serem desprezados pela população que não entende
porque é divulgado na imprensa que os médicos em geral não aceitam o
Programa. A esses colegas, sem voz na mídia, nossa homenagem e apoio;
6- nós temos convicção de que progressivamente esse programa irá se
consolidar e terá na população seu sustentáculo. A própria categoria
médica, ao não se sentir prejudicada pelos colegas que ingressam no
sistema, adotará uma postura mais racional e amistosa, e nossas
entidades terão que realisticamente atualizar suas posições.
SIGNATÁRIOS
Franklin Cunha – CREMERS 3254 – Jubilado: Ex-Diretor da
AMRIGS; Ex-Conselheiro do SIMERS; Ex-Instrutor Chefe do Serviço de
Ginecologia e Obstetrícia do HMIPV
Airton Fischmann – CREMERS 3519 – Jubilado: Ex-Consultor da ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE
Mareu dos Santos Soares – CREMERS 3581 – Jubilado:
Ex-Secretário de Serviços Previdenciários do INPS; Ex-Chefe de Gabinete
do INAMPS; Ex-Diretor do Instituto Médico Legal
Ruy Germano Nedel – CREMERS 3546 – Jubilado: Deputado
Federal Constituinte; Ex-Superintendente Regional do INAMPS;
Ex-Coordenador do Conselho Nacional de Saúde; Ex-Membro Titular da
Comissão Nacional de Residência Médica
Nelson Carvalho de Nonohay – CREMERS 3092 – Jubilado:
Diretor- Secretário da Fundação Universitária de Cardiologia;
Ex-Secretário Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul
Júlio Hocsman – CREMERS 4410: Ex-Secretário Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul
Eduardo de Azeredo Costa – CREMERJ 13993 : Ex-Secretário
Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro/Gestão Leonel Brizola;
Diretor da FUNDACENTR
Celso Perez Melgaré – CREMERS 3501 - Jubilado: Médico Psicanalista; Membro do Corpo Clínico Do Hospital N S Conceição
Luiz Carlos Lantieri – CREMERS 3314 – Jubilado: Cardiologista; Ex-Coordenador do Exame AMRIGS
Flávio Pinto – CREMERS 3505 – Jubilado: Psiquiatra; Ex-Professor da Faculdade de Medicina da UFCSPA
Humberto Scorza – CREMERS 3236 – Jubilado: Pediatra; Servidor Público
Lúcio Barcelos – CREMERS 6520: Ex-Secretário de Saúde dos
municípios de Cachoeirinha, Gravataí e Porto Alegre; Ex-Diretor do Hosp.
Psiquiátrico São Pedro; Ex-Presidente do Conselho Estadual de Saúde
Oswaldo Petracco da Cunha – CREMERS 1146 – Jubilado:
Ex-Diretor da AMRIGS; Ex-Diretor da Secretaria Estadual de Saúde do Rio
grande do Sul/Gestão Alceu Collares
Álvaro Petracco da Cunha – CREMERS 1571 – Jubilado: Ex-Deputado Estadual; Ex-Diretor da CORAG/Gestão Alceu Collares
Arnaldo da Costa Filho- CREMERS 378 – Jubilado:
Ex-Professor de Ensino Superior da UFRGS; Ex-Superintendente de Ed.
Física da Secretaria Estadual de Saúde
Sergio Alexandre Goldani – CREMERS 5564 –Jubilado: Médico
Psiquiatra; Ex-Professor do DMI, aposentado da Faculdade de Medicina da
UFRGS
Luiz Octavio Vieira – CREMERS 4549 – Jubilado: Fellow em
Pneumologia do Hospital Monte Sinai, de Nova Iorque; Ex-Auxiliar de
Ensino em Medicina Interna na UFRJ e na Escola de Medicina e Cirurgia;
Ex-Conselheiro do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Ex-Presidente da
FIERGS
Claunara Schilling Mendonça – CREMERS 20714: Médica de
Família e Comunidade; Mestre (e Doutoranda) em Epidemiologia na UFRGS;
Professora de Medicina de Família do Departamento de Medicina Social da
UFRGS; Gerente do Serviço de Saúde Comunitária do Grupo Hospitalar
Conceição.
Heloisa Helena Rousselet de Alencar – CREMERS 10635
Herberto Edson Maia – CREMERS 3579 – Jubilado: Psiquiatra;
Professor da Fac. de Medicina da Univ. Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre; Prof. Do Curso de Pós-Graduação em Psiquiatria José de
Barros Falcão com sede na Clínica São José e Hosp. Divina Providência
Brasil 247
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