Lula: "estamos com 99% de chance de reeleger Dilma"

Durante Encontro Estadual do PT em Minas Gerais, nesta sexta (30), que promove a pré-candidatura do ex-ministro Fernando Pimentel a governador do Estado, o ex-presidente Lula afirmou que os candidatos da oposição estão "mais raivosos e agressivos" e conclamou a militância a defender o governo da presidente Dilma Rousseff; "Nunca vi tanto desrespeito como o que eles estão fazendo contra Dilma. Mas nós não podemos perder a tranquilidade. Nós vamos ter que instituir agora a campanha 'Dilminha Paz e Amor'. Vamos comparar os nossos 12 anos de governo com o século de governos deles. Não devemos ter medo", disse; na sua vez, Dilma fez a defesa da pré-candidatura de Pimentel e destacou uma série de investimentos do seu governo em Minas

30 de Maio de 2014 às 20:58

247 - A presidente Dilma Rousseff  e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam nesta sexta-feira (30) da abertura do Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais, ao lado do pré-candidato ao governo de Minas, Fernando Pimentel, em Belo Horizonte. O ato faz parte da preparação para a Convenção estadual do partido que acontecerá em junho.

Ao iniciar seu discurso, o ex-presidente Lula disse que os candidatos da oposição estão "mais raivosos e agressivos". "Nunca vi tanto desrespeito como o que eles estão fazendo contra Dilma. 

Mas nós não podemos perder a tranquilidade. Nós vamos ter que instituir agora a campanha 'Dilminha Paz e Amor'. Eles passaram o governo dela todo dizendo que ela era raivosa, grossa, que não recebia ninguém. Mas vamos mostrar o contrário. Vamos com cuidado. Estamos com 99% de possibilidade de reeleger Dilma. Vamos comparar os nossos 12 anos de governo com os séculos de governos deles. Não devemos ter medo. Fizemos muito mais do que eles em todos os setores. Até onde erramos, fizemos mais e melhor do que eles", disse.

Lula conclamou a militância e os partidos aliados a defender o governo Dilma. "A oposição inventou agora um discurso para tentar dizer que não fizemos muito. Eles criaram a tese de que tudo que aconteceu neste país foi esforço. Por exemplo, quando nós falamos que nós colocamos mais estudantes nas escolas em 12 anos do que eles colocaram em um século, eles falam que os estudantes foram para escola por esforço próprio. Mas se foi esforço próprio, porque não foi no governo de FHC?. Afinal de contas, quando é que o um filho de pedreiro teve oportunidade de ser engenheiro? Quando é que a filha de uma empregada doméstica teve a oportunidade de ser médica?", questionou.

Ao final da sua fala, de mais de 30 minutos, o ex-presidente disse ainda que não viajará mais para fora do país nos próximos meses, porque "agora está no Brasil para fazer campanha para a presidente Dilma".

DILMA: "TROUXEMOS BILHÕES E BILHÕES PARA MINAS"

Em sua participação, a presidente Dilma Rousseff fez uma grande defesa da pré-candidatura de Fernando Pimentel. "Conheço o Pimentel e confio no Pimentel. Você é o homem certo na hora certa. É muito importante romper com a situação que vivemos hoje em Minas Gerais. Tem um grupo querendo dominar Minas, mas os mineiros não irão aceitar este tipo de político", disse. 

A presidente Dilma, assim como Lula, destacou investimento dos governos do PT em Minas Gerais. "Foram bilhões e bilhões para muitas obras. Metrôs, barragens, BRTs", destacou. Ela também rebateu críticas da oposição. "Andaram dizendo por aí que as obras não tinham avançado porque o governo federal não tinha enviado dinheiro. Isso é uma falsidade. As obras não avançaram porque o governo estadual não terminou o projeto", disse. 

PIMENTEL: "MINAS VIVE SENTIMENTO IMENSO DE ABANDONO"

O pré-candidato a governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), disse que há no Estado um "sentimento imenso de abandono". "O governo do Estado nestes 12 anos virou as costas para o povo. Não ouviu, não incluiu e nai respeitou o povo de Minas. Quando chegamos em qualquer cidade, somos recebidos com alegria, mas também com surpresa. Dizem que nunca fizeram isso antes", afirmou Pimentel, a despeito das viagens que ele tem feito a todos municípios, através da "Caravana da Participação".

Ele destacou ações do governo federal no Estado, através do "Minha Casa Minha Vida", Pronatec, Prouni, Luz para Todos e outros projetos que são desenvolvidos nos municípios. "Quando olhamos Minas vemos o governo federal iluminando o Estado. Não há ações do governo estadual. Há ausência completa", disse Pimentel.

Brasil 247

'Barbosa a caminho de se tornar o McCarthy brasileiro'

"Inicialmente idolatrado como líder da caça às bruxas, presidente do Supremo perdeu apoio de seus pares, foi criticado por Ministério Público e OAB, e acabou só até entre a imprensa que o encorajou", escreve Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual; segundo ela, Joaquim Barbosa estava a caminho de repetir a saga do senador estadunidense Joseph McCarthy na década de 1950; leia seu artigo

30 de Maio de 2014 às 18:11

247 - Em sua caça às bruxas, o ministro Joaquim Barbosa, agora prestes a sair do Supremo Tribunal Federal, "estava a caminho de repetir a saga do senador estadunidense Joseph McCarthy na década de 1950", escreve a blogueira Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual. Ela relembra a história do parlamentar americano: McCarthy conseguiu muita popularidade quando, em investigação do Senado dos EUA, começou a perseguir pessoas diversas e artistas de Hollywood por suas ideologias, comportamento e amizades, acusando-os de traição por supostamente simpatizarem com o comunismo.

Leia seu artigo na íntegra:

Barbosa deixa o STF a caminho de se tornar o McCarthy brasileiro

Enquanto apenas petistas protestavam contra atos considerados abusivos de Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não recuou, encorajado pela mídia tradicional. Pelo contrário, aumentou a escalada de perseguição aos réus petistas, o que provocava manchetes e imagens para a imprensa oposicionista, sedenta de "sangue", principalmente farejando interesses eleitorais.

Uma perseguição só comparável à época da ditadura brasileira, ou ao macartismo nos Estados Unidos, chamado de período de caça às bruxas.

Nas últimas semanas, o pêndulo virou. A Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou manifesto protestando contra retrocessos no já problemático sistema prisional brasileiro com a decisão de Barbosa de revogar o direito ao trabalho externo para apenados no sistema semiaberto antes de cumprir um sexto da pena.

A Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) também manifestou apreensão contra esta e outras decisões que representam retrocesso. O Ministério Público também ficou preocupado com um colapso no sistema prisional brasileiro. Até governadores, responsáveis pela administração de presídios, não comentaram em público, mas ficaram preocupados com o colapso e risco de rebeliões se retirassem direitos de presos e aumentasse a superlotação de presídios, a partir da decisão destemperada de Barbosa.

Barbosa estava a caminho de repetir a saga do senador estadunidense Joseph McCarthy na década de 1950. McCarthy conseguiu muita popularidade quando, em investigação do Senado dos EUA, começou a perseguir pessoas diversas e artistas de Hollywood por suas ideologias, comportamento e amizades, acusando-os de traição por supostamente simpatizarem com o comunismo, ou mesmo de espionagem pró-soviética. Criou-se um clima de histeria semelhante à caça às bruxas no período da inquisição medieval. Listas negras foram criadas destruindo carreiras, fazendo pessoas perder empregos, levando alguns à prisão, ao exílio e ao suicídio.

Aos poucos a opinião pública foi enxergando atitudes fascistas de McCarthy, injustiças e ficando indignada com as flagrantes violações dos direitos individuais. A atuação destemida do jornalista Edward R. Murrow na TV CBS desmascarou McCarthy, que ficou desacreditado, considerado infame e morreu no ostracismo.

Voltando ao Brasil de hoje, a própria imprensa tradicional que antes apoiava Barbosa passou a abandoná-lo, justamente por perceber que o clima de macarthismo era contraproducente para os interesses políticos dos barões da mídia.

Assim Barbosa resolveu pendurar as chuteiras no STF antes de um desfecho semelhante ao de McCarthy, o que queimaria sua imagem para uma carreira política.

Ao passar o bastão para o ministro Ricardo Lewandowski, seu futuro sucessor na presidência do STF, Barbosa dá à mídia tradicional munição para voltar à carga contra o PT no período eleitoral. Ele ficar com a imagem de perseguição a petistas estava sendo contraproducente, mas Lewandowski, simplesmente por seguir a lei e a jurisprudência, concedendo os direitos ao trabalho externo a petistas, como tem esse direito qualquer preso, será acusado pela imprensa antipetista de conceder "privilégios".

Barbosa já teve uma atuação politizada no STF, mas, assim que se aposentar, poderá oficializar seu ingresso na política partidária.

E já começou a fazer seus primeiros gestos na articulação política. Barbosa escolheu o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, para comunicar à imprensa sua decisão em primeira mão, em vez de ser ele mesmo a anunciar.

Primeiro o presidente do STF marcou uma audiência na manhã de quinta-feira (29) com a presidenta Dilma Rousseff para comunicar sua decisão de aposentar. A presidenta não costuma comentar com a imprensa conversas que não sejam temas administrativos, e nada disse. Depois Barbosa visitou o presidente do Senado, Renan Calheiros, para comunicar o mesmo. Assediado pela imprensa, nada comentou. Coube a Renan Calheiros relatar a conversa para os repórteres que aguardavam, certamente autorizado por Barbosa.

Uma decisão estranha. As revistas e jornais que retrataram Barbosa como um Batman da moralidade, são as mesmas que demonizaram Renan Calheiros. Isto deve ter desapontado alguns admiradores de Barbosa, influenciados por este tipo de imprensa. E dá a entender que o presidente do STF está rendendo-se à realpolitik, já articulando politicamente com um partido forte e que está na base governista, já que as relações de Barbosa com a oposição tucana são consolidadas, tanto na proximidade com o senador Aécio Neves (PSDB), como no alívio de não levar a julgamento o mensalão tucano.

Em seguida, o périplo político de Barbosa continuou, visitando o presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Só de tarde, em sessão do STF transmitida pela TV Justiça, comunicou oficialmente sua decisão a seus pares da Corte.

Barbosa não poderá mais concorrer em 2014, pois precisaria ter deixado o cargo no início de abril para não perder o prazo. Mas ele pode candidatar-se em 2018. É incerto seu futuro político e há dúvidas se seria promissor. Longe do STF estará longe também dos holofotes. Barbosa não tem um perfil carismático, nem mobilizador para resistir a quatro anos sem poder, nem muita habilidade política.

Além disso, o processo do chamado "mensalão" deverá ter revisões criminais, que podem desmontar certas condenações. Se surgirem provas de que Barbosa errou na relatoria e no desmembramento de processos, e há fortes evidências de que isso pode ter acontecido, seu futuro político pode ser semelhante ao de Joseph McCarthy. E, também, já há conversas de que Barbosa será cabo eleitoral do candidato Aécio Neves, na eleição próxima. Barbosa e Aécio são próximos, já foram fotografados juntos em diversas ocasiões.

Aguardemos os desdobramentos.

Brasil 247

Banco do Brasil inaugura primeira agência na China

O Banco do Brasil inaugurou nesta sexta (30) a primeira agência de um banco latino-americano na China; o estabelecimento funcionará em Xangai, onde o banco tem um escritório de representação desde 2004; de acordo com o BB, a nova agência atuará principalmente no segmento de atacado e ajudará a ampliar o intercâmbio de comércio e de investimentos entre Brasil e China

30 de Maio de 2014 às 19:30

Da Agência Brasil 

O Banco do Brasil (BB) inaugurou hoje (30) a primeira agência de um banco latino-americano na China. O estabelecimento funcionará em Xangai, onde o banco tem um escritório de representação desde 2004.

De acordo com o BB, a nova agência atuará principalmente no segmento de atacado e ajudará a ampliar o intercâmbio de comércio e de investimentos entre Brasil e China. A expectativa é atender empresas brasileiras com unidades na China e empresas chinesas com negócios no Brasil.

A agência de Xangai inicialmente terá um administrador brasileiro e 16 funcionários contratados na China. O banco, no entanto, pretende aumentar o número de trabalhadores nos próximos dois anos, conforme o crescimento do volume de transações.

Maior parceiro comercial do Brasil, a China teve fluxo comercial – soma das importações e exportações – de US$ 83 bilhões com o país em 2013. Nos próximos anos, o volume poderá atingir US$ 100 bilhões.

Brasil 247

Produção da Petrobras volta a crescer em abril

A produção de petróleo da Petrobras no Brasil em abril somou 1,933 milhão de barris por dia, em média, alta de 0,4 por cento ante março, segundo comunicado publicado nesta sexta-feira pela estatal, comandada por Graça Foster

30 de Maio de 2014 às 18:14

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A produção de petróleo da Petrobras no Brasil em abril somou 1,933 milhão de barris por dia, em média, alta de 0,4 por cento ante março, segundo comunicado publicado nesta sexta-feira pela estatal.

Já a produção de petróleo somada à de gás natural da Petrobras atingiu 2,335 milhões de barris de óleo equivalente ao dia (boed) em abril no país, contra 2,331 milhões de boed em março.

A produção total da Petrobras em abril (incluindo exterior) somou 2,560 milhões de boe/dia, alta de 0,4 por cento ante março.

(Por Luciana Bruno)

Brasil 247

Renúncia de Joaquim Barbosa relembra saída de Jânio Quadros do poder

29/05 às 19h52 - Atualizada em 29/05 às 19h58

 

Jornal do Brasil

Parecia um dia normal na rotina do Supremo Tribunal Federal até o presidente da casa, o ministro Joaquim Barbosa, ocupar a sua cadeira na manhã desta quinta-feira (29/5) para anunciar uma decisão que pegou o povo brasileiro e o colegiado de surpresa. A forma de renúncia de Barbosa, nomeado na expectativa da contribuição de um grande jurista que prestou serviços relevantes ao país, remeteu a um outro episódio histórico: o ato de saída do presidente Jânio Quadros do governo, no dia 25 de agosto de 1961. 

 

 

>> Joaquim Barbosa diz que causa de sua saída foi apenas 'livre arbítrio'

>> Barbosa anuncia aposentadoria na sessão do STF

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ (OAB-RJ), o advogado Felipe de Santa Cruz, encontra semelhanças nos perfis de atuação de Joaquim Barbosa e do ex-presidente Jânio Quadros, que também renunciou em meio a muitas polêmicas e questionamentos. "Os dois personagens se parecem. São dados à rompantes e atitudes autoritárias. O Joaquim Barbosa, por exemplo, teve sérias dificuldades com a advocacia. Mas isso não é desmérito as suas conquistas no STF. Teve uma trajetória brilhante e conquistou uma posição de muito respeito e profissionalismo", considerou Santa Cruz, lembrando ainda que JB foi o primeiro ministro negro a ocupar a presidência do STF. 

"Os dois personagens se parecem. São dados à rompantes e atitudes autoritárias", comentou presidente da OAB-RJ, Felipe de Santa Cruz

Felipe de Santa Cruz recebeu a notícia da renúncia de JB durante um encontro das seccionais da OAB em Recife, realizado nesta quinta-feira. Ele avalia que, do ponto de vista pessoal, é um direito de Joaquim Barbosa se aposentar. Santa Cruz comentou que nos corredores do STF já se cogitava há algum tempo o afastamento do presidente da casa, por causa das fortes dores na coluna que o impediam de permanecer sentado por muito tempo nas sessões. 

No entanto, na análise jurídica de Santa Cruz, a renúncia gerou um "estranhamento" pela falta de justificativas do presidente do STF, que nos últimos anos conquistou uma posição de destaque no cenário nacional, especialmente em torno do Mensalão.

>> O aproveitador

No dia 12 de maio de 2014, o Jornal do Brasil publicou um artigo na editoria Opinião ressaltando que as decisões monocráticas de autoridades permitem uma reflexão sobre esses personagens, que apostam na estratégia de chamar a atenção da opinião pública através da mídia, para serem transformados em heróis. Porém, é justamente esse caminho que coloca em risco os seus cargos nas instituições, abrindo a possibilidade de abandonarem os postos antes do tempo previsto. Citamos que um mandato que encerraria em novembro deste ano, poderia ser abandonado muito antes, para uma saída como líder.

Jornal do Brasil

João Gilberto - Se é por falta de adeus - São Paulo - 1994

 Enviada ao Blog do Nassif por Mauro Segundo





Jornal GGN   -   Blog do Nassif

PML: saída de Barbosa é "alívio para a Justiça"

Aposentadoria do presidente do Supremo "abre a oportunidade para a recuperação de noções básicas do sistema republicano", escreve Paulo Moreira Leite; jornalista diz que ministro deixa o cargo "depois de uma decisão que se transformou em escândalo jurídico" e que agora "ficará longe dos grandes constrangimentos que aguardam" futuro da AP 470

30 de Maio de 2014 às 10:47

247 - A saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal "abre a oportunidade para a recuperação de noções básicas do sistema republicano, como a separação entre poderes, e o respeito pelos direitos humanos", avalia o jornalista Paulo Moreira Leite, em sua coluna na IstoÉ. Barbosa deixa o cargo, porém, "depois de uma decisão que se transformou em escândalo jurídico" - a cassação do benefício de trabalho externo aos condenados ao regime semiaberto, acrescenta. Leia seu artigo:

O NOVO PAPEL DE JOAQUIM

Ao deixar STF, ministro ficará longe de cenas constrangedoras que aguardam futuro da AP 470

A saída de Joaquim Barbosa do STF representa um alívio para a Justiça do país e é uma boa notícia para os fundamentos da democracia brasileira. Abre a oportunidade para a recuperação de noções básicas do sistema republicano, como a separação entre poderes, e o respeito pelos direitos humanos – arranhados de forma sistemática no tratamento dispensado aos réus da Ação Penal 470, inclusive quando eles cumpriam pena de prisão.

Ao aposentar-se, Joaquim Barbosa ficará longe dos grandes constrangimentos que aguardam "o maior julgamento do século," o que pode ser útil na preservação do do próprio mito.

Para começar, prevê-se, para breve, a absolvição dos principais réus do mensalão PSDB-MG, que sequer foram julgados – em primeira instância – num tribunal de Minas Gerais. Um deles, que embolsou R$ 300 000 do esquema de Marcos Valério – soma jamais registrada na conta de um dirigente do PT -- pode até sair candidato ao governo de Estado.

Joaquim deixa o Supremo depois de uma decisão que se transformou em escândalo jurídico. Num gesto que teve como consequência real manter um regime de perseguição permanente aos condenados da AP 470, revogou uma jurisprudência de quinze anos, que permitia a milhares de réus condenados ao regime semi-aberto a trabalhar fora da prisão -- situação que cedo ou tarde iria incluir José Dirceu, hoje um entre tantos outros condenados. Mesmo Carlos Ayres Britto, o principal aliado que Joaquim já fez no STF, fez questão de criticar a decisão. Levada para plenário, essa medida é vista como uma provável derrota de Joaquim para seus pares que, longe de expressar qualquer maquinação política de adversários, apenas reflete o desmonte de sua liderança no STF.

Em outro movimento na mesma direção, o Supremo acaba de modificar as regras para os próximos julgamentos de políticos. Ao contrário do que se fez na AP 470 – e só ali -- eles não serão julgados pelo plenário, mas por turmas em separado do STF. Não haverá câmaras de TV. E, claro: sempre que não se tratar de um réu com direito a foro privilegiado, a lei será cumprida e a ninguém será negado o direito de um julgamento em primeira instância, seguido de pelo menos um novo recurso em caso de condenação. É o desmembramento, aquele recurso negado apenas aos réus da AP 470 e que teria impedido, por exemplo, malabarismos jurídicos como a Teoria do Domínio do Fato, com a qual o Procurador Geral da Republica tentou sustentar uma denúncia sem provas consistentes contra os principais réus.

Hoje retratado como uma autoridade inflexível, incapaz de qualquer gesto inadequado para defender interesses próprios – imagino quantas vezes sua capa negra será exibida nos próximos dias, num previsível efeito dramático – Joaquim chegou ao STF pelo caminho comum da maioria dos mortais. Fez campanha.

Quando duas aguerridas parlamentares da esquerda do PT – Luciana Genro e Heloísa Helena – ameaçaram subir à tribuna do Congresso para denunciar um caso de agressão de Joaquim a sua ex-mulher, ocorrido muitos anos antes da indicação, quando o casal discutia a separação, o presidente do partido José Genoíno (condenado a seis anos na AP 470) correu em defesa do candidato ao Supremo. Argumentou que a indicação representava um avanço importante na vitória contra o preconceito racial e convenceu as duas parlamentares. (Dez anos depois desse gesto, favorável a um cidadão que sequer conhecia, Joaquim formou sucessivas juntas médicas para examinar o cardiopata Genoíno. Uma delas autorizou a suspensão da prisão domiciliar obtida na Justiça).

O diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato (condenado a 12 anos na AP 470) foi procurado para dar apoio, pedindo a Gilberto Carvalho que falasse de seu nome junto a Lula. José Dirceu (condenado a 10 anos e dez meses, reduzidos para sete contra a vontade de Joaquim), também recebeu pedido de apoio. Dezenas – um deputado petista diz que eram centenas – de cartas de movimentos contra o racismo foram enviadas ao gabinete de Lula, em defesa de Joaquim. Assim seu nome atropelou outro juristas negros – inclusive um membro do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula – que tinha apoio de Nelson Jobim para ficar com a vaga.

Quando a nomeação enfim saiu, Lula resolveu convidar Joaquim para acompanha-lo numa viagem presidencial a África. O novo ministro recusou. Não queria ser uma peça de marketing, explicou, numa entrevista a Roberto dÁvila. Era uma referência desrespeitosa, já que a África foi, efetivamente, um elemento importante da diplomacia brasileira a partir do governo Lula, que ali abriu embaixadas e estabeleceu novas relações comerciais e diplomáticas.

De qualquer modo, se era marketing convidar um ministro negro para ir a África, por que não recusar a mesma assinatura da mesma autoridade que o indicou para o Supremo?

À frente da AP 470, Joaquim Barbosa jamais se colocou na posição equilibrada que se espera de um juiz. Não pesou os dois lados, não comparou argumentos.

Através do inquérito 2474, manteve em sigilo fatos novos que poderiam embaralhar o trabalho da acusação e que sequer chegaram ao conhecimento do plenário do STF – como se fosse correto selecionar elementos de realidade que interessam a denúncia, e desprezar aqueles que poderiam, legitimamente, beneficiar os réus. Assumiu o papel de inquisidor, capaz de tentar destruir, pela via do judiciário, aquilo que os adversários do governo se mostravam incapazes de obter pelas urnas.

Ao verificar que o ministro era capaz de se voltar em fúria absoluta contra as forças políticas que lhe deram sustentação para chegasse a mais alta corte do país, os adversários da véspera esqueceram por um minuto as desconfianças iniciais, as críticas ao sistema de cotas e todas políticas compensatórias baseadas em raça.

Passaram a dizer, como repete Eliane Cantanhede na Folha hoje, que Joaquim rebelou-se contra o papel de "negro dócil e agradecido." Rebelião contra quem mesmo? Contra o que? A favor de quem?

Já vimos e logo veremos.

Basta prestar atenção nos sorrisos e fotografias da campanha presidencial.

Isto É   -   Brasil 247

Com Lewandowski, STF irá restaurar sua dignidade

Poucas vezes, um brasileiro teve que suportar tantos insultos e ataques quanto o ministro Ricardo Lewandowski; o principal responsável foi o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, um agressor em série, que vitimou colegas, réus, advogados e o próprio Direito; sua saída, anunciada nesta quarta-feira, permitirá que o Poder Judiciário retome seu leito normal; com Lewandowski, civilidade voltará a reinar na suprema corte e ambiente de respeito mútuo entre os ministros, sem sensacionalismo, permitirá que se faça Justiça; com um detalhe: a despeito de todos os ataques, votos de Lewandowski foram os que mais predominaram na Ação Penal 470

29 de Maio de 2014 às 21:04

Brasília 247 - Faltam poucos dias para que o Brasil volte a ter um Supremo Tribunal Federal digno da confiança e do respeito dos brasileiros. Isso acontecerá quando o ministro Ricardo Lewandowski, jurista que completou 66 anos no dia 11 de maio, assumir a presidência da corte, no lugar de Joaquim Barbosa, que deixa a casa pela porta dos fundos.

Barbosa saiu depois de violentar uma jurisprudência consagrada nos tribunais superiores, no que tange ao direito que réus condenados em regime semiaberto têm ao trabalho externo. Interpretou a lei a seu bel-prazer, imaginando que, assim, em sua implacável perseguição a José Dirceu, manteria os aplausos da mídia e dos bares que frequentava – e, em breve, voltará a frequentar.

Ledo engano. Barbosa sai escorraçado pela inteligência jurídica. Foi repreendido pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela procuradoria-geral da República, por associações de magistrados e por juristas à direita, como Ives Gandra Martins, e à esquerda, como Celso Bandeira de Mello. Isolado, não teve alternativa, a não ser renunciar. Intramuros, dizia que não ficaria num Supremo Tribunal Federal durante a presidência de Lewandowski, que o sucederia em novembro, não houvesse a renúncia.

De fato, a convivência entre ambos seria praticamente impossível. Um é o avesso do outro. Afável, conciliador, respeitoso, mas, sobretudo, um magistrado que se preocupa com a Justiça, Lewandowski é tudo aquilo que Barbosa não é. Um é juiz, o outro é apenas um vingador que joga para a plateia – e que, provavelmente, já projeta um futuro político para si.

Barbosa fez da Ação Penal 470 seu trampolim. Agrediu colegas – sobretudo Lewandowski, mas não apenas ele – e pisoteou direitos dos réus. A tal ponto que mereceu uma impagável repreensão do ministro Luís Roberto Barroso, que criticou seu "déficit civilizatório".

Enquanto isso, poucos brasileiros tiveram de suportar tantos insultos e infâmias nos últimos anos quanto Lewandowski. Era agredido a cada sessão – e, ainda assim, mantinha a fleuma e o respeito que a instituição merece. Foi agredido com frequência por Barbosa, mas poucos brasileiros sabem, que, na Ação Penal 470, os votos que predominaram foram os do juiz Lewandowski – e não os do Batman que agora sai de cena.

Em breve, o STF irá restaurar sua dignidade.

Abaixo, reportagem do Conjur a respeito:

Lewandowski foi quem liderou o julgamento do mensalão

Por Marcos de Vasconcellos

Concluídas as votações do julgamento do mensalão, predominou a percepção generalizada de que o ministro Joaquim Barbosa foi quem determinou os seus resultados. Mais: falou-se que enquanto Joaquim Barbosa só pediu condenações, seu colega Ricardo Lewandowski perseguiu obstinadamente a absolvição. Não foi bem assim. Um levantamento feito com dados do Supremo Tribunal Federal mostra que foi o ministro Ricardo Lewandowski quem deu o tom na maioria das decisões. Ele foi acompanhado pelo plenário 90 vezes, enquanto Joaquim Barbosa teve a adesão do colegiado em 82 ocasiões. Barbosa, realmente foi inclemente e pediu absolvição em apenas 16% das vezes. Mas Lewandowski não foi tão "bonzinho" com os acusados: propôs a condenação em 37% dos casos.

O levantamento inédito leva em conta todas as 113 questões sobre as quais os ministros deliberaram ao longo da AP 470. Em muitos pontos ambos concordaram (nesse caso, os dois “pontuam” na contagem). Mas quando relator e revisor discordaram Lewandowski (foto) levou a melhor na maioria das vezes, como na absolvição de Marcos Valério pelo crime de quadrilha, ou de João Paulo Cunha pelo crime de lavagem de dinheiro. É certo, contudo, que Joaquim Barbosa destacou-se por fazer prevalecer seu ponto de vista nas votações mais vistosas — e politicamente mais relevantes, como na crucificação de José Dirceu. Mas, por outro lado, Lewandowski conseguiu deixar sua marca, ficando o réu livre da pesada pena por formação de quadrilha

Analisados os números, constata-se que a corte condenou em 57% das deliberações — o que a posiciona mais próxima dos 37% de Lewandowski que dos 84% de Joaquim Barbosa. O levantamento inédito é a prova de como a opinião pública vê o Judiciário como ele não é, diz o criminalista Fábio Toffic Simantob. “Quem mais polemiza, é quem mais aparece, mas não necessariamente é quem mais contribui”, afirma.

O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defendeu Duda Mendonça e Zilmar Fernandes no caso do mensalão, explica que o ministro Joaquim Barbosa “ganhou o julgamento midiático, que era o que o interessava”. Segundo o advogado, o presidente do STF “continua ‘presidindo’ este julgamento com os olhos voltados para a mídia, ao manter, por exemplo, o ex-ministro José Dirceu em regime fechado, contra o entendimento do Plenário que o condenou ao regime semi aberto”.

Além da busca pela atenção da imprensa citada por Kakay, outro ponto que pode explicar a visibilidade de Joaquim Barbosa no caso é o fato de sua visão ter prevalecido em pontos polêmicos do julgamento, aponta o criminalistaPierpaolo Cruz Bottini, advogado do réu Professor Luizinho . Essa também é a visão de Alberto Zacharias Toron, que defendeu João Paulo Cunha no caso.

“É surpreendente a revelação dos números, pois a ideia que todos tínhamos é de que o ministro Lewandowiski havia ficado vencido. Talvez isso seja verdade para grandes questões, como desmembramento que não se deu, ou mesmo a condenação inicial pelo crime de quadrilha, revertida somente nos embargos infringentes. De qualquer modo, é alentador perceber que a corte se mostra, no mínimo, balanceada”, declarou Toron è revista eletrônicaConsultor Jurídico.

Fenômeno ideológico

 
A importância de analisar os dados para mostrar, fora do calor do momento, o comportamento do tribunal é ressaltada também por membros do Ministério Público. O promotor André Luís Melo, que atua em Araguari (MG), afirma que, ao comparar a impressão que se teve do processo e os números do julgamento, é possível notar que no processo brasileiro ainda prevalece o processo inquisitivo e que ele é visto como natural — apesar de a Constituição dizer que deve ser um processo de partes. “As pessoas acham que tem um juiz acusador e um juiz defensor.” Para ele, é preciso repensar inclusive a forma de atuação dos ministros do STF. “O resultado foi o menos importante, pois o problema é na estrutura do julgamento”, afirma.

O procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Lenio Luiz Streck, analisa que o julgamento do mensalão foi visto pela imprensa e pela população “não como um fenômeno jurídico, mas como um evento ideológico”. Isso fez com que o cerne do julgamento ficasse obscurecido por diversas camadas de sentidos.

Os números agora apresentados, diz Streck, “proporcionam a que se faça uma desleitura do fenômeno, descascando-o para que ele possa, digamos assim, aparecer ao público. Nem tudo que parece é: esse pode ser o enunciado que explica um olhar de torcedor de setores da imprensa e por parte de parcela da população”.

Seria interessante também, segundo o procurador de Justiça, mostrar como aquilo que por vezes estava assentado na dogmática jurídica acabou por tomar um outro sentido no julgamento da Ação Penal 470. “Minha dúvida sempre foi: depois dele, como se comportará a Suprema Corte? Os números poderão nos ajudar a fazer comparações no futuro”.

Brasil 247

Sem Vergonha

Paulo Moreira Leite

Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o General da Casa".

Ao contrário de alguns, não sinto nenhuma vergonha de meu país

Marcelo Zero* 

Ao contrário de alguns, não sinto nenhuma vergonha do meu país.

Não sinto vergonha dos 36 milhões de brasileiros que conseguiram sair daquilo que Gandhi chamava de a "pior forma de violência", a miséria.

Agora, eles podem sonhar mais e fazer mais. Tornaram-se cidadãos mais livres e críticos. Isso é muito bom para eles e muito melhor para o Brasil, que fica mais justo e fortalecido. E isso é também muito bom para mim, embora eu não me beneficie diretamente desses programas. Me agrada viver em um país que hoje é um pouco mais justo do que era no passado.

Também não sinto vergonha dos 42 milhões de brasileiros que, nos últimos 10 anos, ascenderam à classe média, ou à nova classe trabalhadora, como queiram.

Eles dinamizaram o mercado de consumo de massa brasileiro e fortaleceram bastante a nossa economia. Graças a eles, o Brasil enfrenta, em condições bem melhores que no passado, a pior crise mundial desde 1929. Graças a eles, o Brasil está mais próspero, mais sólido e menos desigual. Ao contrário de alguns, não me ressinto dessa extraordinária ascensão social. Sinto-me feliz em tê-los ao meu lado nos aeroportos e em outros lugares antes reservados a uma pequena minoria. Sei que, com eles, o Brasil pode voar mais alto.

Não tenho vergonha nenhuma das obras da Copa, mesmo que algumas tenham atrasado. Em sua maioria, são obras que apenas foram aceleradas pela Copa. São, na realidade, obras de mobilidade urbana e de aperfeiçoamento geral da infraestrutura que melhorarão a vida de milhões de brasileiros. Estive no aeroporto de Brasília e fiquei muito bem impressionado com os novos terminais e com a nova facilidade de acesso ao local. Mesmo os novos estádios, que não consumiram um centavo sequer do orçamento, impressionam. Lembro-me de velhos estádios imundos, inseguros, desconfortáveis e caindo aos pedaços. Me agrada saber que, agora, os torcedores vão ter a sua disposição estádios decentes. Acho que eles merecem. Me agrada ainda mais saber que tido isso vem sendo construído com um gasto efetivo que representa somente uma pequena fração do que é investido em Saúde e Educação. Gostaria, é claro, que todas as obras do Brasil fossem muito bem planejadas e executadas. Que não houvesse aditivos, atrasos, superfaturamentos e goteiras. Prefiro, no entanto, ver o Brasil em obras que voltar ao passado do país que não tinha obras estruturantes, e tampouco perspectivas de melhorar.

Tranquiliza-me saber que o Brasil tem um sistema de saúde público, ainda que falho e com grandes limitações. Já usei hospitais públicos e, mesmo com todas as deficiências do atendimento, sai de lá curado e sem ter gasto um centavo. Centenas de milhares de brasileiros fazem a mesma coisa todos os anos. Cerca de 50 milhões de norte-americanos, habitantes da maior economia do planeta e que não têm plano de saúde, não podem fazer a mesma coisa, pois lá não há saúde pública. Obama, a muito custo, está encontrando uma solução para essa vergonha. Gostaria, é óbvio, que o SUS fosse igual ao sistema de saúde pública da França ou de Cuba. Porém, sinto muito orgulho do Mais Médicos, um programa que vem levando atendimento básico à saúde a milhões de brasileiros que vivem em regiões pobres e muito isoladas. Sinto alívio em saber que, na hora da dor e da doença, agora eles vão ter a quem recorrer. Sinto orgulho, mas muito orgulho mesmo, desses médicos que colocam a solidariedade acima da mercantilização da medicina.

Estou também muito orgulhoso de programas como o Prouni, o Reuni, o Fies, o Enem e os das cotas, que estão abrindo as portas das universidades para os mais pobres, os afrodescendentes e os egressos da escola pública.

Tenho uma sobrinha extremamente talentosa que mora no EUA e que conseguiu a façanha de ser aceita, com facilidade, nas três melhores universidades daquele país. Mas ela vai ter de estudar numa universidade de segunda linha, pois a família, muito afetada pela recessão, não tem condição de pagar os custos escorchantes de uma universidade de ponta. Acho isso uma vergonha.

Não quero isso para o meu país. Alfabetizei-me e fiz minha graduação e meu mestrado em instituições públicas brasileiras. Quero que todos os brasileiros possam ter as oportunidades que eu tive. Por isso, aplaudo a duplicação das vagas nas universidades federais, a triplicação do número de institutos e escolas técnicas, o Pronatec, o maior programa de ensino profissionalizante do país, o programa de creches e pré-escolas e o Ciência Sem Fronteiras. Gostaria, é claro, que a nossa educação pública já fosse igual à da Finlândia, mas reconheço que esses programas estão, aos poucos, construindo um sistema de educação universal e de qualidade.

Tenho imenso orgulho da Petrobras, a maior e mais bem-sucedida empresa brasileira, que agora é vergonhosamente atacada por motivos eleitoreiros e pelos interesses daqueles que querem botar a mão no pré-sal. Nos últimos 10 anos, a Petrobras, que fora muito fragilizada e ameaçada de privatização, se fortaleceu bastante, passando de um valor de cerca de R$ 30 bilhões para R$ 184 bilhões. Não bastasse, descobriu o pré-sal, nosso passaporte para o futuro.

Isso seria motivo de orgulho para qualquer empresa e para qualquer país. Orgulha ainda mais, porém, o fato de que agora, ao contrário do que acontecia no passado, a Petrobras dinamiza a indústria naval e toda a cadeia de petróleo, demandando bens e serviços no Brasil e gerando emprego e renda aqui; não em Cingapura. Vergonha era a Petrobrax. Pasadena pode ter sido um erro de cálculo, mas a Petrobrax era um crime premeditado.

Vejo, com satisfação, que hoje a Polícia Federal, o Ministério Público, a CGU e outros órgãos de controle estão bastante fortalecidos e atuam com muita desenvoltura contra a corrupção e outros desmandos administrativos. Sei que hoje posso, com base na Lei da Transparência, demandar qualquer informação a todo órgão público. Isso me faz sentir mais cidadão. Estamos já muito longe da vergonha dos tempos do "engavetador-geral". Um tempo constrangedor e opaco em que se engavetavam milhares processos e não se investigava nada de significativo.

Também já se foram os idos vergonhosos em que tínhamos que mendigar dinheiro ao FMI, o qual nos impunha um receituário indigesto que aumentava o desemprego e diminuía salários. Hoje, somos credores do FMI e um país muito respeitado e cortejado em nível mundial. E nenhum representante nosso se submete mais à humilhação de ficar tirando sapatos em aeroportos. Sinto orgulho desse país mais forte e soberano.

Um país que, mesmo em meio à pior recessão mundial desde 1929, consegue alcançar as suas menores taxas de desemprego, aumentar o salário mínimo em 72% e prosseguir firme na redução de suas desigualdades e na eliminação da pobreza extrema.

Sinto alegria com esse Brasil que não mais sacrifica seus trabalhadores para combater as crises econômicas.

Acho que não dá para deixar de se orgulhar desse novo país mais justo igualitário e forte que está surgindo. Não é ainda o país dos meus sonhos, nem o país dos sonhos de ninguém. Mas já é um país que já nos permite sonhar com dias bem melhores para todos os brasileiros. Um país que está no rumo correto do desenvolvimento com distribuição de renda e eliminação da pobreza. Um país que não quer mais a volta dos pesadelos do passado.

Esse novo país mal começou. Sei bem que ainda há muito porque se indignar no Brasil.

E é bom manter essa chama da indignação acessa. Foi ela que nos trouxe até aqui e é ela que nos vai levar a tempos bem melhores. Enquanto houver um só brasileiro injustiçado e tolhido em seus direitos, todos temos de nos indignar.

Mas sentir vergonha do próprio país, nunca. Isso é coisa de gente sem-vergonha.

(*) Marcelo Zero é formado em Ciências Sociais pela UnB

Isto É

A bolada dos tucanos para comprar o PMDB mineiro virou gol contra

29 de maio de 2014 | 08:08 Autor: Fernando Brito

Embora sem o destaque merecido na imprensa – afinal é a acusação direta de um deputado federal sobre outro parlamentar e confirmada – a “bolada” de R$ 20 milhões oferecida pelo presidente do PSDB mineiro, Marcus Pestana, ao presidente do PMDB local, Antonio Andrade é mais uma destas hipocrisias do Brasil.

Para quem quiser pensar além do udenismo de dizer que é só  - e é, sim – um escândalo, vai ficar por aí, abafada nas notinhas de jornal.

Só vai virar manchete se envolver alguém do PT, como aconteceu e todos sabem.

Mesmo assim, registre-se, a Folha publicou e o assunto saiu das montanhas de Minas.

A hipocrisia é que isso é fruto de dois males que a imprensa defende com unhas e dentes.

O financiamento privado de campanhas e a coligações em eleições proporcionais, como as de deputado.

Elas, juntas, são a grande fonte de dinheiro do “mercado eleitoral”.

O segundo capítulo da hipocrisia é  tratar o assunto como se  o chefe supremo do PSDB mineiro sai desta história como se não tivesse nada com isso.

É possível que as negociações no seu estado, centro da sua campanha, a Minas que Aécio Neves considera seu “curral eleitoral” se dêem sem o seu conhecimento?

Mas Aécio nunca tem nada a ver com nada.

Já foi assim com o “mensalão” de Eduardo Azeredo, jogado ao rio como “boi de piranha”.

Agora, Pestana, que pretendia a vaga que ficou com Pimenta da Veiga.

O “vamos conversar” em Minas já foi mais silencioso.

Tijolaço

O legado de Joaquim Barbosa, um antibrasileiro

Postado em 29 mai 2014

por : Paulo Nogueira

Uma saída que eleva o Brasil

Se for confirmada a aposentadoria de Joaquim Barbosa para junho, chegará ao fim uma das mais trágicas biografias do sistema jurídico brasileiro.


O legado de Barbosa resume-se em duas palavras absolutamente incompatíveis com a posição de juiz e, mais ainda, de presidente da mais alta corte nacional: ódio e vingança. Foi a negação do brasileiro, um tipo cordial, compassivo e tolerante por natureza.


A posteridade dará a ele o merecido espaço, ao lado de personalidades nocivas ao país como Carlos Lacerda e Jânio Quadros.


Barbosa acabou virando herói da classe média mais reacionária do Brasil e do chamado 1%. Ao mesmo tempo, se tornou uma abominação para as parcelas mais progressistas da sociedade.
É uma excelente notícia para a Justiça. Que os jovens juízes olhem para JB e reflitam: eis o que nós não devemos fazer.


O que será dele?


Dificuldades materiais Joaquim Barbosa não haverá de ter. O 1% não falha aos seus.


Você pode imaginá-lo facilmente como um palestrante altamente requisitado, com cachês na casa de 30 000 reais por uma hora, talvez até mais. Com isso poderá passar longas temporadas em Miami.


Na política, seus passos serão necessariamente limitados. Ambições presidenciais só mediante uma descomunal dose de delírio.


Joaquim Barbosa é adorado por aquele tipo de eleitor ultraconservador que não elege presidente nenhum.


Ele foi, na vida pública brasileira, mais um caso de falso novo, de esperanças de renovação destruída, de expectativas miseravelmente frustradas.


Que o STF se refaça depois do trabalho de profunda desagregação de Joaquim Barbosa em sua curta presidência.


Nunca, desde Lacerda, alguém trouxe tamanha carga de raiva insana à sociedade a serviço do reacionarismo mais petrificado.


Que se vá – e não volte a assombrar os brasileiros.


Vi, em Trafalgar Square, a festa que os ingleses fizeram quando Maggie Thatcher morreu. Um sindicalista contou que abriu e tomou uma garrafa de uísque que guardara durante vinte anos para a ocasião. 


Penso aqui comigo que muita gente no Brasil haverá de comemorar o fim de JB como juiz. Mentalmente me uno a elas.

Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Diário do Centro do Mundo

Juízes são unânimes: JB “não será bem lembrado”

Presidentes das entidades de classe da magistratura e de juízes do País definem a gestão de Joaquim Barbosa à frente do Supremo Tribunal Federal como a que "cortou o diálogo" e que apresentou "postura antidemocrática" do presidente da corte; "Ele não é uma pessoa que vai ser bem lembrada", lamentou Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); o dirigente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, diz ter "expectativa de superar essa falta de diálogo" com a saída de Barbosa; Paulo Luiz Schmidt, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), diz que passagem de JB foi período de "déficit democrático"

29 de Maio de 2014 às 16:29

247 – A notícia sobre a saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal em junho, anunciada por ele nesta quinta-feira 29, provocou uma reação semelhante em todos os representantes de entidades de classe da magistratura e de juízes brasileiros: a de que sua passagem à frente do STF não será uma boa lembrança.

A frase é do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo. "Ele fez aquilo tudo que nós não gostaríamos", disse ele. "Antes da posse no Supremo, eu o procurei e ele me disse que haveria diálogo franco e aberto com a magistratura federal, o que não houve. Ele não é uma pessoa que vai ser bem lembrada", acrescentou.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, classificou Joaquim Barbosa como o responsável por ter "cortado o diálogo com as entidades". Segundo ele, existe agora, nesse momento de transição, uma expectativa na área da magistratura de "superar essa falta de diálogo".

Paulo Luiz Schmidt, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), se manifestou em nota, afirmando que a passagem de Barbosa pela presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também era comandado pelo ministro, marca um período de "défict democrático". Leia o comunicado:

"A decisão do ministro Joaquim Barbosa quanto à aposentadoria é só dele e deve ser respeitada. A história dirá mais tarde, distanciada de debates ideológicos, sobre seus erros e acertos, como ocorre com todos os personagens da vida pública. Para a Anamatra, no entanto, a passagem de Sua Excelência pelo Supremo Tribunal Federal e pelo CNJ não contribuiu para o aprimoramento do necessário diálogo com as instituições republicanas e com as entidades de classe, legítimas representantes da magistratura, marcando, assim, um período de déficit democrático".

Brasil 247

Barbosa a Dilma, Renan e Alves: vai embora em junho

Presidente do Senado confirma: Joaquim Barbosa informou a ele que está deixando a presidência do Supremo Tribunal Federal; vai se aposentar em junho, mas não disse a data exata; antes, Barbosa foi à presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para informá-la pessoalmente de sua decisão; cerimônia do adeus prosseguiu com audiência com Renan e Henrique Alves, presidente da Câmara (foto acima); ilhado nos meios jurídicos e a cinco meses do final de seu mandato na presidência do Supremo, ministro formalizou despedida e anunciou que falará a respeito na tarde desta quinta-feira 29; com roteiro de show, era Barbosa chega ao fim 

29 de Maio de 2014 às 11:27

247 – O presidente do STF, Joaquim Barbosa, está cumprindo nesta quinta-feira 29 um roteiro de audiências formais que representa uma verdadeira cerimônia do Adeus.

Pela manhã, ele esteve com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, e em seguida foi ao Congresso encontrar os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e Henrique Alves, da Câmara dos Deputados. 247 apurou que Barbosa está antecipando suas despedidas do cargo, a cinco meses do final de seu mandato (aqui).

Renan Calheiros confirmou aos jornalistas, em Brasília, que Barbosa disse a ele que irá se aposentar em junho. Antes, a diferentes interlocutores, o presidente do STF já havia adiantado que não cumpriria seu mandato até o final.

"Ele disse que vai deixar o Supremo. Comunicou que a visita era uma oportunidade para se despedir", disse Renan, que acrescentou que, a princípio, o encontro de hoje era uma reunião de rotina, mas que, em meio às conversas, Barbosa anunciou sua saída do cargo. 

Durante a reunião com Renan, Barbosa foi questionado por senadores que participaram do encontro se o plano era se candidatar em outubro, e respondeu apenas com um sorriso. No entanto, para poder disputar um cargo nas eleições, Barbosa teria de ter deixado o Supremo até 5 de abril e se filiado a um partido político.

A conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou: "Aguardem, aguardem".

Ilhado nos meios jurídicos e criticado abertamente pela Procuradoria Geral da República e por todas, sem exceção, associações de magistrados, Barbosa perdeu a admiração de seus pares. Ele já havia antecipado que iria deixar o cargo de presidente do STF antes do final de seu mandato. Hoje, colocou em prática a promessa. 

O crescente isolamento nos meios jurídicos, em razão de decisões que contrariaram diferentes jurisprudências das cortes, ajudaram a apressar sua decisão. A era Barbosa já tem data para acabar: junho.

Abaixo, biografia divulgada pela Agência Brasil do juiz que se vai:

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 59 anos, nascido em Paracatu (MG), ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado.

Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.

Brasil 247

Fantasma de Cacciolla faz Aécio fugir da CPI-Petrobras. FHC/PSDB "compraram" prejuízo de R$ 2bi na Argentina.

terça-feira, 27 de maio de 2014

Fantasma do passado:


 


Em 7 de março de 2002, o jornal Estadão noticiava "Subsidiária da Petrobras na Argentina tem prejuízo de R$ 790 milhões". Da notícia tratada com discrição (e inexplicavelmente escondida no caderno "cidades") extraímos as informações e complementamos:
Em dezembro de 2001 a Argentina estava quebrada, implantando o "curralito", ou seja, o confisco da poupança e depósitos bancários, semelhante ao Plano Collor no Brasil.

Nem precisa desenhar que quem estava com investimentos na Argentina queria sair, como a Repsol que não tinha perspectivas de obter retorno lucrativo na refinaria de Bahia Blanca. E quem não estava com dinheiro investido lá nem pensava em entrar. Menos a diretoria tucana da Petrobras, naquele governo FHC/PSDB/Aécio. 

No mesmo mês de dezembro de 2001, os tucanos fecharam o negócio da troca da refinaria e postos na Argentina da Repsol por parte da REFAP (Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul) e postos no Brasil, no mesmo pacote. 
Um presentão de mãe para filho aos espanhóis donos da Repsol. 

Menos de um mês depois, em janeiro de 2002, a Petrobras já contabilizava o prejuízo na refinaria Argentina de R$ 790 milhões em dinheiro da época, pela desvalorização do peso frente ao dólar (coisa que era mais do que prevista e anunciada, na época).
O peso argentino valia US$ 1,15 em dezembro de 2001 e disparou para US$ 1,95 em janeiro de 2002. 


Corrigindo o valor do prejuízo da Petrobras de apenas um mês na Argentina para valores de hoje (2014) dá R$ 2 bilhões (pelo IGP-M).
A Repsol se deu bem em cima dos cofres públicos da Petrobras, quando era administrada pelos tucanos. A REFAP deu lucro líquido de R$ 190 milhões em 2001.
O prejuízo total das perdas do patrimônio cedido no Brasil pode chegar a bem mais do que isso. Fala-se até em US$ 2,5 bilhões. 


Detalhe curioso: a troca da refinaria foi fechada três dias antes do então presidente da Petrobras Henri Phillipe Reischstul, escolhido por FHC, deixar o cargo.
Qual a diferença deste caso com o caso Cacciolla? Em ambos os casos teve uma operação cambial lesiva ao erário. No caso Cacciolla foi com o Banco Central que "comprou" o rombo com dinheiro público. No caso da Repsol foi a Petrobras que "comprou" o prejuízo anunciado da Repsol. 


Hoje (27) a CPI da Petrobras aprovou por unanimidade requerimento pedindo as cópias de processos em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tratam da troca dessa suposta negociata.
Isso explica porque o senador Aécio Neves (PSDB-MG) passou a fugir do assunto Petrobras, e não passa nem na porta da sala da CPI.
Eis a notícia do Estadão em 2002:
Quinta-feira, 7 de Março de 2002, 17:43 

Subsidiária da Petrobras na Argentina tem prejuízo de R$ 790 milhões 


A subsidiária da Petrobras na Argentina, a EG3, adquirida da Repsol-YPF no final do ano passado por meio de troca de ativos, teve um prejuízo de R$ 790 milhões com a desvalorização do peso em relação ao dólar. Esse valor foi apurado pela conversão do peso para o dólar ao câmbio de 1,70 (US$ 1 = 1,70 pesos), que foi a cotação registrada no dia 11 de janeiro e consta nas notas explicativas anexas ao balanço da Downstream Participações S.A., empresa criada pela Petrobras e que passou a controlar a Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, e a própria EG3. 


Consultada pela Agência Estado sobre a subsidiária argentina, a Petrobras informou que não poderia fazer comentários porque toda a negociação está protegida por cláusulas contratuais.
As notas explicativas da Downstream informam que as perdas da subsidiária não afetarão a Petrobras porque foram feitas provisões prevendo as perdas no valor de R$ 818 milhões. Não fica claro, porém, se a pesificação está nesse limite de proteção pois a desvalorização do peso só ocorreu em janeiro, após o encerramento do exercício de 2001. Não há informações contábeis sobre os onze primeiros meses da EG3 no ano passado e as notas explicativas da Downstream detalham apenas que a EG3 teve lucro de R$ 2,45 milhões em dezembro. 


A operação de troca de ativos entre a Petrobras e a Repsol-YPF durou mais de 12 meses de negociação e foi concluída no 17 de dezembro pelo ex-presidente da estatal Henri Phillipe Reischstul (três dias antes da sua exoneração). Alguns detalhes só se tornaram públicos com a divulgação do balanço da Downstream. Para tornar viável a operação, a Petrobras criou três empresas, transformando a Refinaria Alberto Pasqualini numa empresa independente, a Refap S.A.. 

Além disso, criou a Downstream Participações (99,99% da própria Petrobras e 0,01% da Petrobras Distribuidora), que passou a controlar 100% da Refap S.A . Foi então criada uma outra empresa, a Refisol - para a qual foram transferidos 30% da Refap. A Refisol, por sua vez, foi transferida para a Repsol-YPF, que, desta forma, passou a ser dona de 30% da antiga Refinaria Alberto Pasqualini, empresa que teve faturamento líquido de R$ 3 bilhões em 2001, com lucro líquido de R$ 190 milhões. 


A subsidiária Downstream permaneceu como titular de 70% da Refap S.A. e ficou com 67,5% da empresa chamada 5283 Participações S.A, que antes pertencia à Repsol-YPF e é a controladora da EG3. A própria Petrobras ficou com os 32,5% restantes da 5283. Além de uma refinaria em Baia Blanca, com capacidade de processar 30 mil barris/dia, o que representa cerca de 16% da refinaria gaúcha, a EG3 controla "cerca de" 700 postos de vendas de combustíveis no país vizinho (a nota da Downstream não informa a quantidade precisa), além de fábrica de asfalto e lubrificantes. 


A Repsol, além dos 30% da Refap, ficou com "direitos contratuais" para instalar 234 postos de abastecimento no Brasil nas regiões Sul e Sudeste e 10% do poço Albacora Leste, na Bacia de Campos, com reservas de 1,3 bilhão de barris de petróleo, cuja produção atingirá 175 mil barris/dia a partir de 2006. Ou seja, a Repsol trocou o "risco Argentina" pelo "risco Brasil", enquanto a Petrobras fez operação inversa, optando por fazer investimentos no país vizinho, especialmente na área de distribuição. 



Quando anunciou a operação de troca de ativos, a Petrobras assegurou que a operação era "neutra", com os ativos sendo avaliados em torno de US$ 500 milhões para cada lado. A Petrobras não divulgou o laudo de avaliação dos ativos envolvidos e nem dos indicadores referentes à performance dos postos na Argentina ou da refinaria de Baia Blanca envolvidos na transação.


No balanço da Downstream há a informação de que a Refinaria Alberto Pasqualini foi avaliada por R$ 460 milhões, o que representa menos de US$ 200 milhões ao câmbio atual. Esse valor pode ser inferido da avaliação feita pela Petrobras para os 30% envolvidos na transação, estimados em R$ 137,7 milhões. 


Além de participação de 30% na refinaria gaúcha, a Repsol recebeu ainda outros ativos da Petrobras, tais como os direitos contratuais para receber combustíveis de 234 postos de revenda a serem instalados nas regiões Sul e Sudeste brasileiros 10% do poço de Albacora Leste, situado na bacia de Campos (com reservas provadas de 1,3 bilhão de barris de petróleo e produção de 175 mil barris por dia a partir de 2006). 

Além disso, a Petrobras assumiu outros compromissos, inclusive um empréstimo de US$ 677 milhões no Japan Bank for International Cooperation (Jbic) para a ampliação da refinaria gaúcha de 125 mil barris/dia para 189 mil barris dia (os sites da Petrobras e da própria Repsol afirmam que a capacidade atual da refinaria já é de 189 mil barris dia). Esse empréstimo será pago posteriormente (em data não definida) pela própria Refap (e não pela Repsol). Todos os passivos trabalhistas, inclusive os referentes ao fundo de pensão dos trabalhadores da Refap, foram transferidos para a Petrobras.
 

Por: Zé Augusto

 
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