Poucas vezes, um brasileiro teve que suportar
tantos insultos e ataques quanto o ministro Ricardo Lewandowski; o
principal responsável foi o atual presidente do Supremo Tribunal
Federal, Joaquim Barbosa, um agressor em série, que vitimou colegas,
réus, advogados e o próprio Direito; sua saída, anunciada nesta
quarta-feira, permitirá que o Poder Judiciário retome seu leito normal;
com Lewandowski, civilidade voltará a reinar na suprema corte e ambiente
de respeito mútuo entre os ministros, sem sensacionalismo, permitirá
que se faça Justiça; com um detalhe: a despeito de todos os ataques,
votos de Lewandowski foram os que mais predominaram na Ação Penal 470
Brasília 247 -
Faltam poucos dias para que o Brasil volte a ter um Supremo Tribunal
Federal digno da confiança e do respeito dos brasileiros. Isso
acontecerá quando o ministro Ricardo Lewandowski, jurista que completou
66 anos no dia 11 de maio, assumir a presidência da corte, no lugar de
Joaquim Barbosa, que deixa a casa pela porta dos fundos.
Barbosa saiu depois de violentar uma
jurisprudência consagrada nos tribunais superiores, no que tange ao
direito que réus condenados em regime semiaberto têm ao trabalho
externo. Interpretou a lei a seu bel-prazer, imaginando que, assim, em
sua implacável perseguição a José Dirceu, manteria os aplausos da mídia e
dos bares que frequentava – e, em breve, voltará a frequentar.
Ledo engano. Barbosa sai escorraçado
pela inteligência jurídica. Foi repreendido pela Ordem dos Advogados do
Brasil, pela procuradoria-geral da República, por associações de
magistrados e por juristas à direita, como Ives Gandra Martins, e à
esquerda, como Celso Bandeira de Mello. Isolado, não teve alternativa, a
não ser renunciar. Intramuros, dizia que não ficaria num Supremo
Tribunal Federal durante a presidência de Lewandowski, que o sucederia
em novembro, não houvesse a renúncia.
De fato, a convivência entre ambos
seria praticamente impossível. Um é o avesso do outro. Afável,
conciliador, respeitoso, mas, sobretudo, um magistrado que se preocupa
com a Justiça, Lewandowski é tudo aquilo que Barbosa não é. Um é juiz, o
outro é apenas um vingador que joga para a plateia – e que,
provavelmente, já projeta um futuro político para si.
Barbosa fez da Ação Penal 470 seu
trampolim. Agrediu colegas – sobretudo Lewandowski, mas não apenas ele –
e pisoteou direitos dos réus. A tal ponto que mereceu uma impagável
repreensão do ministro Luís Roberto Barroso, que criticou seu "déficit
civilizatório".
Enquanto isso, poucos brasileiros
tiveram de suportar tantos insultos e infâmias nos últimos anos quanto
Lewandowski. Era agredido a cada sessão – e, ainda assim, mantinha a
fleuma e o respeito que a instituição merece. Foi agredido com
frequência por Barbosa, mas poucos brasileiros sabem, que, na Ação Penal
470, os votos que predominaram foram os do juiz Lewandowski – e não os
do Batman que agora sai de cena.
Em breve, o STF irá restaurar sua dignidade.
Abaixo, reportagem do Conjur a respeito:
Lewandowski foi quem liderou o julgamento do mensalão
Concluídas as votações do julgamento
do mensalão, predominou a percepção generalizada de que o ministro
Joaquim Barbosa foi quem determinou os seus resultados. Mais: falou-se
que enquanto Joaquim Barbosa só pediu condenações, seu colega Ricardo
Lewandowski perseguiu obstinadamente a absolvição. Não foi bem assim. Um
levantamento feito com dados do Supremo Tribunal Federal mostra que foi
o ministro Ricardo Lewandowski quem deu o tom na maioria das decisões.
Ele foi acompanhado pelo plenário 90 vezes, enquanto Joaquim Barbosa
teve a adesão do colegiado em 82 ocasiões. Barbosa, realmente foi
inclemente e pediu absolvição em apenas 16% das vezes. Mas Lewandowski
não foi tão "bonzinho" com os acusados: propôs a condenação em 37% dos
casos.
O levantamento inédito leva em conta todas as 113 questões sobre as quais os ministros deliberaram ao longo da AP 470. Em muitos pontos ambos concordaram (nesse caso, os dois “pontuam” na contagem). Mas quando relator e revisor discordaram Lewandowski (foto) levou a melhor na maioria das vezes, como na absolvição de Marcos Valério pelo crime de quadrilha, ou de João Paulo Cunha pelo crime de lavagem de dinheiro. É certo, contudo, que Joaquim Barbosa destacou-se por fazer prevalecer seu ponto de vista nas votações mais vistosas — e politicamente mais relevantes, como na crucificação de José Dirceu. Mas, por outro lado, Lewandowski conseguiu deixar sua marca, ficando o réu livre da pesada pena por formação de quadrilha
Analisados os números, constata-se
que a corte condenou em 57% das deliberações — o que a posiciona mais
próxima dos 37% de Lewandowski que dos 84% de Joaquim Barbosa. O
levantamento inédito é a prova de como a opinião pública vê o Judiciário
como ele não é, diz o criminalista Fábio Toffic Simantob. “Quem mais polemiza, é quem mais aparece, mas não necessariamente é quem mais contribui”, afirma.
O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay,
que defendeu Duda Mendonça e Zilmar Fernandes no caso do mensalão,
explica que o ministro Joaquim Barbosa “ganhou o julgamento midiático,
que era o que o interessava”. Segundo o advogado, o presidente do STF
“continua ‘presidindo’ este julgamento com os olhos voltados para a
mídia, ao manter, por exemplo, o ex-ministro José Dirceu em regime
fechado, contra o entendimento do Plenário que o condenou ao regime semi
aberto”.
Além da busca pela atenção da
imprensa citada por Kakay, outro ponto que pode explicar a visibilidade
de Joaquim Barbosa no caso é o fato de sua visão ter prevalecido em
pontos polêmicos do julgamento, aponta o criminalistaPierpaolo Cruz Bottini, advogado do réu Professor Luizinho . Essa também é a visão de Alberto Zacharias Toron, que defendeu João Paulo Cunha no caso.
“É surpreendente a revelação dos
números, pois a ideia que todos tínhamos é de que o ministro
Lewandowiski havia ficado vencido. Talvez isso seja verdade para grandes
questões, como desmembramento que não se deu, ou mesmo a condenação
inicial pelo crime de quadrilha, revertida somente nos embargos
infringentes. De qualquer modo, é alentador perceber que a corte se
mostra, no mínimo, balanceada”, declarou Toron è revista eletrônicaConsultor Jurídico.
Fenômeno ideológico
A importância de analisar os dados para mostrar, fora do calor do momento, o comportamento do tribunal é ressaltada também por membros do Ministério Público. O promotor André Luís Melo, que atua em Araguari (MG), afirma que, ao comparar a impressão que se teve do processo e os números do julgamento, é possível notar que no processo brasileiro ainda prevalece o processo inquisitivo e que ele é visto como natural — apesar de a Constituição dizer que deve ser um processo de partes. “As pessoas acham que tem um juiz acusador e um juiz defensor.” Para ele, é preciso repensar inclusive a forma de atuação dos ministros do STF. “O resultado foi o menos importante, pois o problema é na estrutura do julgamento”, afirma.
O procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Lenio Luiz Streck,
analisa que o julgamento do mensalão foi visto pela imprensa e pela
população “não como um fenômeno jurídico, mas como um evento
ideológico”. Isso fez com que o cerne do julgamento ficasse obscurecido
por diversas camadas de sentidos.
Os números agora apresentados, diz
Streck, “proporcionam a que se faça uma desleitura do fenômeno,
descascando-o para que ele possa, digamos assim, aparecer ao público.
Nem tudo que parece é: esse pode ser o enunciado que explica um olhar de
torcedor de setores da imprensa e por parte de parcela da população”.
Seria interessante também, segundo o
procurador de Justiça, mostrar como aquilo que por vezes estava
assentado na dogmática jurídica acabou por tomar um outro sentido no
julgamento da Ação Penal 470. “Minha dúvida sempre foi: depois dele,
como se comportará a Suprema Corte? Os números poderão nos ajudar a
fazer comparações no futuro”.
Brasil 247
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