País cumpriu integralmente dois dos oito Objetivos
do Milênio (ODM) das Nações Unidas; meta de reduzir a mortalidade
infantil em dois terços em relação aos níveis de 1990 até 2015 foi
cumprida em 2011, quatro anos antes do prazo; meta de reduzir a fome e a
miséria foi outro objetivo cumprido antes; dados estão no Relatório
Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio,
entregue hoje à presidente Dilma Rousseff
Carolina Sarres e Yara Aquino - Repórteres da Agência Brasil
O Brasil cumpriu integralmente dois dos oito Objetivos do Milênio
(ODM) das Nações Unidas (ONU) com anos de antecedência. A meta de
reduzir a mortalidade infantil em dois terços em relação aos níveis de
1990 até 2015 foi cumprida em 2011, quatro anos antes do prazo assumido
perante a organização. A meta de reduzir a fome e a miséria foi outro
objetivo cumprido antes do prazo. De acordo com a ONU, a extrema pobreza
tinha de ser reduzida pela metade até 2015 em relação aos níveis de
1990. O Brasil adotou metas mais rigorosas e estabeleceu a redução a um
quarto desse mesmo nível, o que foi cumprido em 2012.
Os dados estão no Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio, entregue hoje (23) à presidenta Dilma
Rousseff, durante cerimônia de lançamento da Política Nacional de
Participação Social. No documento estão dados sobre os principais
indicadores sociais relacionados a esses objetivos – como índices nas
áreas de saúde, educação, trabalho e meio ambiente.
Dilma comemorou os dados do Brasil. "Nós, de fato, reduzimos a
desigualdade, não reduzimos tirando de ninguém, mas aumentando o
crescimento da renda dos mais pobres. Os mais ricos do Brasil, a renda
deles cresceu, mas foi muito menos do que cresceu a renda dos mais
pobres. É uma onda que vai empurrando de baixo para cima todo mundo e a
onda é mais forte naqueles que queremos pegar primeiro, que são os
eternamente excluídos deste país".
Em relação às metas cumpridas com antecedência, a taxa de mortalidade
no Brasil, de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990, diminuiu para
17,7 em 2011. Os dados do relatório mostram que a redução mais intensa
dos óbitos ocorreu na faixa de 1 a 4 anos de idade. O avanço é atribuído
ao incentivo ao aleitamento materno, ao acompanhamento pelos programa
Saúde da Família e Saúde Indígena.
"Porém, o nível de mortalidade ainda é elevado. Por essa razão, muita
ênfase tem sido dada às políticas, aos programas e às ações que
contribuem para a redução da mortalidade na infância", informa o
relatório.
Sobre a redução da extrema pobreza, o nível atingiu 3,6%, mais de 10
pontos percentuais a menos do que em 1990 – quando 13,4% da população
viviam com menos de R$ 70 por mês, considerado o limite de extrema
pobreza para a ONU.
"Já atingimos há alguns anos a meta de redução da extrema pobreza.
Com isso, estamos próximos da superação", explicou o ministro da
Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República,
Marcelo Neri. De acordo com parâmetros do Banco Mundial, quando a taxa
de extrema pobreza está abaixo dos 3%, considera-se que está superada.
O Objetivo do Milênio de melhorar a saúde da gestante e reduzir a
mortalidade materna não será cumprido – nem pelo Brasil nem pelo
restante do mundo. O número de óbitos maternos a cada 100 mil
nascimentos no país passou de 143, em 1990, para 63,9, em 2011. Para
reduzir a meta a um quarto do nível de 1990, seria preciso chegar a 35.
Ainda assim, os níveis do Brasil são melhores do que os dos países em
desenvolvimento em geral e da América Latina – de 240 e 72 óbitos a cada
100 mil nascidos vivo, respectivamente.
"No Brasil, um fator que dificulta a redução da mortalidade materna é
o elevado número de cesarianas. O percentual desse tipo de parto tem se
mantido em patamares muito altos e com tendência de crescimento em
todas as regiões", conforme o relatório. Do total de partos feitos em
2011, 54% foram cesáreas. Em 1996, esse índice era menos de 41%.
Em relação aos demais objetivos, as perspectivas são positivas e o
Brasil acredita que as metas serão cumpridas. Em educação, cuja meta é a
universalização da educação primária, o país está com 97,7% das
crianças de 7 a 14 anos frequentando o ensino fundamental – mais do que
os 81,2% de 1990.
Nos demais ODMs - paridade de gêneros, combate a HIV/aids, qualidade
de vida, respeito ao meio ambiente e parceria mundial para o
desenvolvimento - a expectativa é seguir avançando nos índices.
"Tendemos a olhar a mudança [no Brasil] como superficial e quando
vemos os objetivos [cumpridos] e características estruturais, como
mortalidade infantil, acesso à creche, vamos ver que é uma transformação
profunda, no sentido de estrutural e na base", disse Marcelo Neri.
Brasil 247
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