A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram na noite desta
quinta-feira (9) um pacote de medidas com objetivo de resolver os
problemas no sistema carcerário do estado; entre os 11 pontos
anunciados, ficou acertada a criação de um comitê gestor da crise no
sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário locais; Defensoria Pública fará um
mutirão para analisar a situação dos presos; até a próxima semana, será
organizada a transferência dos presos para presídios federais
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A governadora do Maranhão, Roseana
Sarney, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram hoje
(9) um pacote de medidas com objetivo de resolver os problemas no
sistema carcerário do estado. Cardozo se reuniu com Roseana, em São
Luís, no início desta noite, para definir ações conjuntas envolvendo os
vários níveis de poder.
Entre os 11 pontos anunciados, ficou acertada a criação de um comitê
gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas
integradas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário locais.
A Defensoria Pública, por exemplo, fará um mutirão para analisar a
situação dos presos a fim de colocar em liberdade os que cumpriram suas
penas, além de buscar alternativas penais, como monitoramento
eletrônico, para os que forem de menor periculosidade e estão em
condições de receber esses benefícios. Essas medidas poderão ajudar a
desafogar o sistema prisional, que sofre com a superlotação.
O ministro e a governadora também anunciaram que, até a próxima
semana, será organizada a transferência dos presos para presídios
federais. O governo federal já havia oferecido as vagas a fim de retirar
das unidades prisionais maranhenses os líderes das facções criminosas
que deram as ordens para os atos de terror na cidade.
Os ataques resultaram na queima de ônibus e tiros contra delegacias
em São Luís. Uma criança morreu devido às queimaduras provocadas pelo
fogo. Ela estava com a mãe e uma irmão em um dos ônibus atacados. Os
dois ficaram feridos e estão internados em um hospital da capital
maranhense.
Além dos atos de violência contra a população, os presos divulgaram
imagens de colegas decapitados dentro dos presídios e denunciaram que
mulheres de detentos foram estupradas no interior das unidades
prisionais nos dias de visitas.
Em Brasília, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
(CDDPH), presidido pela ministra Maria do Rosário, se reuniu para
discutir a situação dos presídios do Maranhão. Organismos internacionais
têm pressionado o governo brasileiro por causa das constantes denúncias
de violações de direitos humanos nas unidades prisionais do estado e a
morte de 60 presos no ano passado.
Brasil 247
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