Renata Giraldi e Carolina Sarres
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O governo do Brasil reiterou hoje (2) a indignação às
autoridades dos Estados Unidos em meio às denúncias de espionagem de
agências norte-americanas sobre dados da presidenta Dilma Rousseff e
assessores, conforme divulgado ontem (1º) no programa Fantástico,
da TV Globo. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luiz Alberto
Figueiredo Machado (Relações Exteriores) reiteraram ser inadmissível
aceitar qualquer tipo de violação, mas evitaram mencionar futuras
providências que deverão ser tomadas contra os Estados Unidos.
Cardozo e Figueiredo cobraram dos Estados Unidos explicações, por
escrito e formais, sobre as denúncias. “A violação da soberania não pode
acontecer sob nenhum pretexto", disse Cardozo, lembrando que a
indignação foi exposta aos norte-americanos. “Nós confrontamos com
aquilo que foi revelado.”
Em seguida, o ministro da Justiça reiterou que “a violação da
soberania não pode acontecer sob nenhum pretexto”. Segundo ele, a
situação se agrava quando a violação ocorre “sob o ponto de vista
político e empresarial”. “Isso fica, sem sombra de dúvidas, piorada”.
Na semana passada, Cardozo esteve em Washington, nos Estados Unidos,
para reuniões com o vice-presidente Joe Badin, a assessora para
Assuntos de Contraterrorismo, Lisa Monaco, e o chefe de Departamento de
Justiça, Eric Holder. O ministro disse que apresentou como sugestão a
adoção de protocolo de entendimento entre Estados Unidos e Brasil para a
investigação em caso de suspeitas de terrorismo ou atos ilícitos.
Cardozo disse que a proposta se baseia na fixação de regras que a
interceptação de dados só pode ser feita em território nacional, com
ordem judicial e sob presunção de inocência. “Diante de indícios, se
existirem práticas, o governo norte-americano poderia solicitar dentro
do protocolo um acesso a essas informações”, disse. “Nós dissemos que
não nos furtaríamos ao diálogo, desde que a questão não se colocasse de
forma meramente retórica.”
Figueiredo acrescentou que a violação da privacidade e dados
pessoais, sejam de autoridades, como a presidenta da República, e dos
cidadãos em geral é “incompatível” com a parceria existente atualmente
entre Brasil e Estados Unidos. “É uma violação inconcebível e
inaceitável da soberania brasileira”, ressaltou.
Pela manhã, Dilma convocou ministros para duas reuniões de emergência
no Palácio do Planalto para discutir as denúncias de espionagem. As
reuniões ocorreram em duas etapas: a primeira, que começou por volta das
10h, teve a presença dos ministros Cardozo, José Elito (Gabinete de
Segurança Institucional), e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da
Presidência).
A segunda reunião, ocorreu logo depois, com Cardozo e os ministros
Paulo Bernardo (Comunicações), Celso Amorim (Defesa) e Luiz Alberto
Figueiredo Machado (Relações Exteriores). Antes das reuniões, Figueiredo
convocou o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon,
para prestar esclarecimentos formais ao governo brasileiro e cobrou
explicações por escrito das autoridades norte-americanas.
Agência Brasil
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