Por Obelix
O STF: Uma corte de exceção como regra
Amigos,
ninguém mais duvida da influência da mídia nos trejeitos, caras e
bocas dos juízes do STF durante o julgamento da ação 470, e o quanto foi
conveniente o calendário dos atos ali encenados.
Mas o mais grave não é esta promiscuidade entre judiciário e a
pressão de determinados setores com mais capacidade de volcalizarem suas
demandas.
Alguém já disse lá embaixo, e em outro post (sobre o livro de Luis
Flávio Gomes) algo que também vai nesta direção, isto é: que sempre
houve um espaço reservado no senso comum para movimentos de manada (seja
da mídia, setores dela, parte da sociedade, ou sua maior parcela)
tragicamente correnspondidos por legisladores, e também por juízes.
Não raro, mandatários executivos também tendem a reagir a eventos que alimentam a comoção popular.
Esta é a nossa sociedade do espetáculo.
No entanto, no caso do STF, e do Poder Judiciário, eu venho há dias repetindo a mesma cantiga:
Não se trata de um episódio isolado, ou seja, "um ponto fora da
curva"(como dizem alguns), onde o STF e o Poder Judiciário deixaram de
ser comportar, excepcionalmente, como uma vanguarda progressista e
destinada a significar nossos melhores modos civilizatórios, ao
contrário: nosso Poder Judiciário e sua corte mais alta são os esteios
permanentes da estrutura conservadora de poder, dos privilégios da
elite, do reacionarismo que imobiliza mudanças.
Esta é a natureza do Judiciário e do STF. Sempre foi assim, e
sempre será, se nada fizermos, e tanto fez ou fará quem escolhermos para
sentar naquelas cadeiras, pois a movimentação do escolhido se faz para
ser aceito entre os seus pares, e não para corresponder às expectativas
de quem o indicou. Esta é a conformação deste poder tão atípico dentre
outros de caráter democrático e eleito: o Poder Judiciário.
Por ser formatado desta maneira, quase como um "poder moderador",
ora instrumentalizado pelas elites, ora agindo em nome destas, temos uma
corte que sempre tratou os políticos antissistema como párias, e os
integrantes das classes mais pobres com absoluta indiferença, enquanto
sempre reservou aos mais ricos e seus prepostos todos os direitos e
celeridade possíveis, como imaginar que eles se portariam com decoro e
senso de justiça com políticos do PT e de sua base?
Favor não confundir senso de justiça e decoro com celebração a
impunidade. O que se esperava aos acusados não eram "facilidades", mas
apenas o que lhes era devido: um julgamento justo, que deveria começar
com o ataque nos juízes a denúncia oferecida pelo MPF, um monte de
asneiras, que em nenhuma outra situação, em nenhuma outra corte ao redor
do planeta (talvez na Coreia do Norte, como sempre invocam os olavetes e
jabouristas) seriam tratadas como peças acusatórias sérias.
Como diz o ditado: o que começa mal, nunca termina bem.
Digo e repito:
Foi o STF que manteve a absurda lei de anistia.
Foi o STF, MP, e o Judiciário que ajudaram os neoliberais a
criminalizar cada movimento social deste país, desde sindicatos dos
petroleiros, MST, professores, SEM TETO, etc, enquanto de outro lado,
silenciaram para cada lance da privataria.
Foi o STF que soltou Daniel Dantas em tempo recorde e aniquilou a Operação Satiagraha.
Foi o STF que liberou o médico estuprador.
Foi o STF que liberou Cacciola, que só foi preso lá fora por um golpe de sorte.
Foi o STF, o MP e o Judiciário que se calaram durante 25 anos de tortura e arbítrio.
É esta estrutrura que permite que 65% dos presos sejam pretos e a
quase totalidade de todos eles (pretos e brancos) sejam pobres.
Então, caros amigos e amigas, vamos combinar que o STF na ação 470
seguiu, rigorosamente, o roteiro imposto por sua natureza, é claro, com
toda a perfumaria midiática, mas ainda assim, um STF autoritário,
covarde, conservador, excludente e tendencioso, como sempre.
Uma boa maneira para refletirmos e mudarmos aquilo que nos incomoda é começarmos a chamar as coisas pelos nome que elas têm.
E o STF é isto. A mídia só dramatizou e ampliou as entranhas do monstro. Mas ele sempre esteve lá.
Blog do Luis Nassif
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