quinta-feira, 12 de junho de 2014
Busca e apreensão é democracia? Tem gente querendo voltar aos tempos do AI-5.
O Ministério Público do Rio de Janeiro deflagrou nesta quarta-feira, 11,
uma operação de busca e apreensão de computadores e equipamentos de
pessoas que, segundo o candidato a presidência Aécio Neves (PSDB)
estariam difamando nas redes sociais. A ação, que contou com o apoio da
Polícia Civil.
O MP instaurou um procedimento investigatório depois de receber uma representação do PSDB - leia-se Aécio Neves - , que identificou com autorização judicial os endereços de IP (o número de registro) dos computadores dos envolvidos. Segundo o MP, uma das máquinas estava localizada na sede da Eletrobrás no Rio de Janeiro.
O MP instaurou um procedimento investigatório depois de receber uma representação do PSDB - leia-se Aécio Neves - , que identificou com autorização judicial os endereços de IP (o número de registro) dos computadores dos envolvidos. Segundo o MP, uma das máquinas estava localizada na sede da Eletrobrás no Rio de Janeiro.
Um dos alvos da operação desta terça, a jornalista Rebeca Mafra disse ao
site da revista Fórum que encontrou sua casa "revirada" e que foram
levados todos os seus equipamentos eletrônicos, inclusive máquina
fotográfica e cartão de memória. Ela afirmou que não é filiada a nenhum
partido e negou ter difamado Aécio nas redes sociais.
O Ministério Público Estadual de São Paulo e do Rio de Janeiro acolheram
pedido de investigação apresentado pelo PSDB - candidato Aécio Neves -
para que seja apurada uma suposta "campanha de difamação", o que ele
classificou como "quadrilha virtual" na internet
O MPE (Ministério Público do Estado) do Rio de Janeiro realizou
diligência e apreendeu na casa de Rebeca um computador, um smartphone e
dois discos rígidos, além de CDs e pendrives.
O endereço do apartamento da produtora, no centro do Rio, consta em
documento fornecido à Justiça paulista por uma companhia telefônica, em
processo movido por Aécio Neves e que corre sob sigilo.
Perseguição política na Eletrobás
O MPE fluminense também cumpriu mandado de busca e apreensão no
prédio da Eletrobrás, apontado como outra fonte dos ataques á Aécio. O
órgão afirma que não pode especificar quantas diligências foram
realizadas e quantas estão por realizar, para não atrapalhar a
investigação.
Nos documentos anexados ao processo, há ainda outros dois endereços no
centro do Rio de Janeiro apontados como locais utilizados para
criticar Aécio na web.
E não para por aí
A pedido do PSDB, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira, 11, multar a Caixa Econômica Federal em R$ 25 mil por causa de uma propaganda institucional na qual foram mencionados programas do governo federal como "Minha Casa, Minha Vida" e "Minha Casa Melhor".
Para convencer a maioria dos ministros do TSE, o PSDB argumentou que a publicidade tinha o objetivo de influenciar a eleição deste ano em benefício da candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição.
É importante que nós pensemos bastante nos tipos de democracia que estão em jogo. A democracia da participação popular, da inclusão por meio da renda e da liberdade versus a "democracia" da busca e apreensão, dos mandados policiais contra a liberdade de expressão e da repressão.
A pedido do PSDB, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira, 11, multar a Caixa Econômica Federal em R$ 25 mil por causa de uma propaganda institucional na qual foram mencionados programas do governo federal como "Minha Casa, Minha Vida" e "Minha Casa Melhor".
Para convencer a maioria dos ministros do TSE, o PSDB argumentou que a publicidade tinha o objetivo de influenciar a eleição deste ano em benefício da candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição.
É importante que nós pensemos bastante nos tipos de democracia que estão em jogo. A democracia da participação popular, da inclusão por meio da renda e da liberdade versus a "democracia" da busca e apreensão, dos mandados policiais contra a liberdade de expressão e da repressão.
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