Caiu! Presidente do STF entrega os pontos mais uma
vez; Joaquim Barbosa registrou em documento nesta terça-feira 17 que
renunciou à relatoria das execuções penais da AP 470, o chamado
mensalão; pressão da OAB, manifesto de intelectuais e repercussão
negativa generalizada sobre decisões dele o derrubaram; "vários
advogados", segundo a nota dele, passaram a atuar "politicamente" para
pressioná-lo; "a atitude jurídica mais adequada é me afastar", completou
Barbosa; lei poderá agora ser cumprida
247 – Caiu! O
presidente demissionário do STF, Joaquim Barbosa, acaba de assinar
documento de comunicação à corte segundo o qual renuncia ao cargo de
relator das execuções penais da AP 470, o chamado mensalão.
Em razão da pressão da sociedade,
desde a OAB até o manifesto assinado por 300 intelectuais, contra as
decisões dele de negar o direito ao trabalho aos presos condenados em
regime semiaberto, Barbosa ficou inteiramente isolado e não resistiu.
Ele também já anunciou que deixará o cargo de presidente do STF até o
final deste mês.
Na nota, Barbosa alega que "vários
advogados" trocaram argumentos jurídicos por posicionamentos
"politicamente" contra ele na "esfera pública".
- ''Assim, julgo que a atitude
juridicamente mais adequada neste momento é 'afastar-me da relatoria de
todas as execuções penais oriundas da AP 470", registrou o juiz que tem
fama de justiceiro.
Nesta terça, o advogado do
ex-presidente do PT José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, publicou
artigo no jornal Folha de S. Paulo criticando duramente as
"arbitrariedades" de Barbosa em relação ao seu cliente. O presidente
demissionário do STF negou pedido de Dirceu ao trabalho externo e se
recusou a levar o caso ao plenário.
Na semana passada, Barbosa mandou
que seguranças retirassem, à força, o advogado do ex-deputado José
Genoino, Luiz Fernando Pacheco, da tribuna da corte. Ele "rogava" ao
juiz para que apresentasse a plenário da corte os pedidos de prisão
domiciliar de seu cliente.
Divulgado por 247, um manifesto de 300 intelectuais
condenou as atitudes de Barbosa, afirmando que ele estaria causando
"angústia e desespero" a milhares de famílias que dependem do sustento
de presos que trabalham externamente. A partir da decisão de Barbosa no
STF, que contrariou toda a jurisprudência do STF sobre o assunto e
milhares de concessões de trabalho externo poderiam ser cassadas.
Acredita-se, agora, que o juiz que
substituir Barbosa na relatoria das execuções penais da AP 470 possa
rever a cassação ao direito ao trabalho externo do ex-tesoureiro do PT
Delúbio Soares e conceder o direito ao trabalho a Dirceu e, também, ao
ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha.
Brasil 247
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