qua, 11/06/2014 - 19:45
- Atualizado em 11/06/2014 - 20:22
qua, 11/06/2014 - 18:02
http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2014/06/marco-aurelio-diz-...
Marco Aurélio diz que retirar defesa de Genoino do plenário foi
'péssimo'Para ministro, advogado chegou ao 'extremo' ao falar sem ter
autorização.
Para ele, advogado deve defender cliente 'sem receio de desagradar',
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),
afirmou nesta quarta-feira (11) que foi "péssimo" o episódio da retirada
do advogado do ex-deputado José Genoino do plenário da Corte por ordem
do presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa. Na avaliação de
Marco Aurélio, apesar de ter chegado "ao extremo", o criminalista tem a
obrigação de defender os interesses de seu cliente.
"Achei péssimo. Nada surge sem uma causa e deve haver uma causa. E a
causa, aponto como não haver ainda o presidente trazido os agravos
[recursos] à mesa. [...] Foi ruim em termos de estado democrático de
direito. O regime é essencialmente democrático e advogado tem, pelo
estatuto da advocacia, o direito à palavra", ponderou Marco Aurélio no
intervalo da sessão desta quarta do STF, ao ser indagado por
jornalistas.
No início da sessão desta quarta, Barbosamandou que seguranças
tirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário, que interrompeu
julgamento para pedir que o Supremo discutisse o recurso de seu cliente,
que pede que Genoino deixe o presídio da Papuda, em Brasília, e volte
para a prisão domiciliar. Após o debate acalorado no plenário, o
advogado foi retirado do local pelos seguranças.
"Eu completo dentro de dois dias 24 anos no Supremo e nunca vi uma situação parecida", observou Marco Aurélio Mello.
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, Genoino foi preso em
novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e obteve o direito a
cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar. Por ordem do
presidente do Supremo, o ex-deputado petista voltou à prisão no dia 1º
de maio.
A defesa de Genoino, contudo, recorreu da decisão. Caberá ao
plenário da Corte analisar a reivindicação dos advogados. Não há
previsão de quando o pedido será julgado pelo tribunal, já que depende
de Barbosa submetê-lo aos demais magistrados.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, o advogado não encontrou
outras opções para tentar que seu pedido fosse analisado. Na opinião do
magistrado, seu colega de tribunal deveria ter submetido a solicitação
"imediatamente" ao plenário.
"Chegou ao extremo. Não é atitude louvável, mas qual seria
instrumento para trazer matéria ao plenário? [...] Eu tenho que
reconhecer que o constituído deve contas ao constituinte e deve atuar
sem desassombro, sem receio de desagradar quem quer que seja",
enfatizou.
Jornal GGN
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