Às vésperas de deixar a presidência do Supremo
Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa cometeu a mais grave e
absurda de suas arbitrariedades: expulsou do plenário do STF o advogado
Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino, e pedia
para a Barbosa que o pedido de prisão domiciliar para seu cliente fosse
pautado para apreciação do plenário; da tribuna, Pacheco argumentava que
as execuções penais têm prioridade sobre outros casos; "Honre seus
colegas de plenário, paute a matéria, ministro", enfatizou o advogado; o
presidente demissionário teve então um acesso de fúria: "Eu vou chamar a
segurança para tirar esse sr. daqui. Segurança!; o advogado foi
retirado repetindo: "Abuso de autoridade"; vídeo
247 – Nunca na história do Supremo Tribunal
Federal um advogado foi expulso da Corte no exercício de suas funções.
Ao final da gestão do ministro Joaquim Barbosa, porém, o gesto ocorreu
pela primeira vez.
Às vésperas de se aposentar do cargo de presidente do STF, Barbosa
teve um acesso de fúria nesta quarta-feira 11 e expulsou do tribunal o
advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino,
no livre exercício de suas funções.
Pacheco argumentava, da tribuna do STF, que as execuções penais têm
prioridade sobre outros casos, criticando assim a conduta de JB, que
mandou Genoino de volta para a penitenciária da Papuda, em Brasília, sem
atender a pedido da defesa, que defende que o condenado na Ação Penal
470 cumpra prisão domiciliar.
De acordo com o advogado, "manter o apenado na penitenciária
representa um risco excessivo à sua vida, tendo em vista o seu quadro
clínico, o comprovado malefício que o ambiente carcerário impõe à sua
saúde e as precárias condições de atendimento médico já existentes"
(leia mais aqui).
- Honre seus colegas de plenário, paute a matéria, disse o advogado, despertando a ira de Barbosa.
- Está pautada, retrucou o ministro.
- Não, não está.
- O sr. vai pautar?
- Não vou pautar. Venho rogar à V. Excelência que coloque em pauta (...).
- E agradeço à V. Execelência.
- Pode cortar a palavra, que eu vou continuar falando.
- Eu vou pedir à segurança para tirar esse sr. daqui.
- Isso é abuso de autoridade.
- Tira. A República não pertence à Vossa Excelência nem à sua grei,
disse Barbosa quando o advogado já era retirado à força do plenário.
- Abuso de autoridade, repetia Luiz Fernando Pacheco, ao ser levado para fora.
O pedido da defesa de Genoino tem o respaldo da Procuradoria Geral da
República. Há uma semana, Rodrigo Janot, chefe da PGR, enviou parecer
ao STF pedindo para que o petista voltasse à prisão domiciliar (relembre
aqui).
Assista ao vídeo e leia abaixo reportagem da Agência Brasil sobre o episódio:
Barbosa manda seguranças retirarem advogado de Genoino do plenário do STF
André Richter – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Joaquim Barbosa, mandou hoje (11) seguranças da Corte retirarem do
plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado
José Genoino.
Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o
presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem
complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. No
momento, os ministros estavam julgando a mudança no tamanho das bancadas
na Câmara dos Deputados.
Ao subir à tribuna e interromper o julgamento para cobrar de Barbosa a
liberação do recurso, Pacheco foi questionado pelo presidente: "Vossa
Excelência vai pautar? [a Corte]". O advogado respondeu: "Eu não venho
pautar. Venho rogar a Vossa Excelência que coloque em pauta, porque há
parecer do procurador-geral da República favorável à prisão domiciliar
deste réu, deste sentenciado. Vossa Excelência, ministro Joaquim
Barbosa, deve honrar esta casa e trazer aos seus pares o exame da
matéria", respondeu Pacheco.
Após dizer duas vezes: "eu agradeço a Vossa Excelência", na tentativa
de cortar a palavra de Pacheco, Barbosa determinou a retirada do
advogado do plenário. "Eu vou pedir à segurança para tirar este homem",
disse Barbosa.
Ao ser abordado pelos seguranças, o advogado protestou: "isso é abuso
de autoridade! Isso é abuso de autoridade", gritou. Joaquim Barbosa
ainda retrucou: "Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A
República não pertence a Vossa Excelência, nem à sua grei (grupo). Saiba
disso."
No dia 4 deste mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
enviou ao Supremo parecer favorável ao regime de prisão domiciliar para
Genoino. Segundo Janot, o ex-deputado deve voltar a cumprir pena em casa
enquanto estiver com a saúde debilitada. Ele foi condenado a quatro
anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o
processo do mensalão.
Para o procurador, há dúvidas sobre as garantias de que Genoino terá
atendimento médico adequado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal,
onde está preso. No documento, o procurador lembra que o Estado tem o
dever de garantir a integridade física do preso.
Genoino voltou a cumprir pena na Papuda, no mês passado, por
determinação do presidente do Supremo. A decisão foi tomada após Barbosa
receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia. No documento, uma
junta médica concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não era
grave.
Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica
tratamento diferenciado. "Não se expressa no momento a presença de
qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada
do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento
e tratamento do paciente em apreço", diz o laudo.
O advogado Luiz Fernando Pacheco defende que Genoino cumpra prisão
domiciliar definitiva. De acordo com Pacheco, Genoino sofre de
cardiopatia grave e não tem condições de cumprir pena em um presídio,
por ser "paciente idoso, vítima de dissecção da aorta". Para o advogado,
o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico
adequado ao ex-parlamentar.
Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a
ser levado para a Papuda, mas, por determinação de Barbosa, ganhou o
direito de cumprir prisão domiciliar temporária até abril. Durante o
período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado
para um hospital particular.
Brasil 247
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