As sessões do STF de fevereiro de 2014 entrarão para a história da justiça brasileira como aquelas em que se pode diferir o joio do trigo
Daniel Quoist
A espetacularização da justiça
brasileira ganhou inédito capítulo nesta quinta, 27/2, quando foram
julgados os embargos infringentes a que tiveram direito José Dirceu,
José Genoíno, dentre outros.
O
destempero verbal, a contrariedade mal disfarçada, o palavreado vão e
vazio do presidente do STF Joaquim Barbosa estiveram em alta, pairando
sobre seus colegas juízes como uma solene afronta ao sagrado direito de
divergir para continuar fiel às suas consciências.
O
contraponto foi oferecido por um sereno, porém firme e magnânimo Luiz
Roberto Barroso. Fez um voto exaustivamente mencionado por outros
colegas na Corte como “primorosíssimo”. E o era. O voto de Barroso além
de expor sua extensa bagagem jurídica, apresentou de forma contundente e
peremptória seu apego à Justiça enquanto ideal, conceito e sentido de
vida.
Quanto
mais Joaquim Barbosa vocalizava ódio, vilipêndios e gestos rasgados de
falta de compostura e urbanidade para integrar uma Corte de Justiça
Suprema, mais realçava os predicados de jurista que o “novato” Barroso
atraía para a Corte, um espaço institucional tão maculado por interesses
partidários, mesquinhos e venais, seja de uma capenga oposição que não
consegue há mais de 12 anos ganhar o governo pelo rito democrático das
eleições, seja por uma imprensa tradicional empenhada ela mesma em
assumir a tribuna oposicionista à medida que minguam seus apoios
populares, suas carteiras de assinantes, suas vendas em bancas de
jornais e revistas.
As
sessões do STF dos dias 27 e 28 de fevereiro de 2014 entrarão para a
história da justiça brasileira como aquelas em que se pode ver
nitidamente de que é feito o joio e o trigo, o uma justiça de bronze e
uma justiça aurífera.
Nessas
duas sessões observou-se perorações de um presidente da Corte que mais
pareciam discussões prosaicas no bar Amarelinho do Rio de Janeiro ou em
mesas da antes famosa Estudantina, conhecida escola de gafieira carioca.
A
falta de educação de Joaquim Barbosa ao interromper seguidas vezes o
momento mais precioso de uma Corte de Justiça que é aquele em que um
juiz profere seu voto, foi uma afronta à história do próprio Supremo
Tribunal Federal que, em luminosos momentos de sua trajetória chegou a
ser presidido por figuras como Aliomar Baleeiro (1971-1973), Sepúlveda
Pertence (1993-1995) e contou dentre os pares que luminosas consciências
jurídicas como as que tinham Hermes Lima, Nelson Hungria, Paulo
Brossard e outros tantos.
O
clima de animosidade explícita entre os que voltavam a condenar os réus
da AP-470 e aqueles que decidiam pela absolvição longe de
justificar conflagraram o Tribunal: todos estavam bem cientes que o
julgamento do Mensalão fora eivado de ilegalidades, ocultação de parte
de provas de defesa, esdruxulas teorias de domínio de fato, perniciosa e
onipresente influência midiática que usou e abusou do julgamento para
fazer sangrar o Partido dos Trabalhadores, que vem desde 2002 elegendo e
reelegendo continuamente o Chefe do Executivo brasileiro.
A
falta de compostura de ministros como Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, o
uso de veladas ironias e ar zombeteiro mostrado por ministros como
Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, o ar de alienação e abstração
demonstrado por Carmem Lúcia ficarão na história da Corte como um dos
mais tristes períodos de sua história que remonta à Proclamação da
República em novembro de 1889.
Muitos
falam que prefeririam morrer a sucumbir condenado por um par de meses
em qualquer penitenciária do país, tal o estado de degradação e
desmazelo a que são submetidos os presos. Outros vão além e não se fazem
de rogados ao afirmar que preferem mil vezes se evadir do Brasil a
serem julgados por um colegiado turbulento e revolto como o é o da atual
composição do STF. É que onde há turbulência e revolta, animosidades à
flor da pele e desrespeito contínuo ao contraditório e à divergência de
opiniões tudo pode resultar – menos Justiça.
A
cada tema espinhoso a que o STF é chamado a julgar, mais se fragmenta a
urbanidade e insustentável se torna o convívio entre seus 11 membros, o
uso exagerado de medidas extremas e de profundo mau gosto como
interromper abruptamente sessões para que entre uma e outra sessão possa
se ouvir os ecos de uma imprensa ávida de influir no processo de julgar
desafetos e, também, as acusações levianas que se fazem uns aos outros,
de forma desabrida, rude e zombeteira fornecem uma péssima imagem à
Nação de como não deve atuar uma Corte Máxima de Justiça.
Depois,
se as pessoas alcunharem o belo palácio nascido na prancheta do genial
Oscar Niemeyer passar a ser referido como o Palácio do Butantã, operando
diligentemente em Brasília, poderá até causar certa indignação, mas
espanto, não.
Carta Maior
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