sex, 21/02/2014 - 09:23
Do Estadão
Defensores dos condenados José Dirceu,
José Genoino e Delúbio Soares dizem que união foi para formar partido,
não para formar quadrilha
Felipe Recondo e Mariângela Gallucci
Os advogados do ex-ministro José
Dirceu do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido
Delúbio Soares usaram nesta quinta-feira, 20, a tribuna do Supremo
Tribunal Federal para fazer um desagravo político aos seus clientes e
atacar o resultado do julgamento do mensalão. Foi a primeira sessão de
análise dos recursos que podem reverter condenações de quadrilha e
lavagem de dinheiro. Nenhum ministro da Corte votou. O julgamento será
retomado na quarta-feira.
José Luís Oliveira Lima, advogado de
Dirceu, além de citar a “falta de provas” contra o ex-ministro, apelou
para o histórico político do cliente. “As provas produzidas no curso na
ação não levam à condenação pelo crime de corrupção ativa, não levam à
condenação do meu cliente pelo crime de formação de quadrilha”,
afirmou.“Meu cliente não teve no crime o seu modus vivendi. Meu cliente
teve 40 anos de vida pública sem qualquer mancha. José Dirceu é
inocente”, concluiu.
Mais enfático, Luiz Fernando Pacheco,
que defende Genoino, afirmou que os brasileiros rejeitaram, nas últimas
eleições, a tese de que uma quadrilha foi montada no Palácio do Planalto
durante o governo Lula para operar a compra de votos no Congresso.E
disse que, no futuro, o tribunal voltará a julgar este mesmo caso sem as
paixões que ele afirma terem marcado o processo.
Não houve a intenção de formar uma
sociedade de delinquentes. Ao contrário, houve desde 1980, com o início
do fim da ditadura, a formação de um partido político (o PT) e lá
estavam Dirceu, Genoino, Delúbio, todos formando este partido que
encampou o poder e o vem mantendo há 12 anos. Sinal de que o povo
concorda com as práticas que vêm sendo adotadas”, afirmou o advogado,
segundo quem as pesquisas eleitorais, como a divulgada na quarta-feira
pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), mostram a presidente
Dilma Rousseff na frente dos adversários. "Dizer que ali, do outro lado
da Praça (dos Três Poderes) no núcleo de poder, havia um a quadrilha é
um escancarado absurdo e o povo brasileiro já refutou isso. Aliás,
pesquisa publicada antes de ontem já deu como certa reeleição da
presidente Dilma já no primeiro turno.”
Quadrilha. Além dos desagravos e
críticas, os advogados sustentaram que, tecnicamente, Dirceu, Genoino e
Delúbio não podem ser acusados de integrar uma quadrilha. Assim como
defenderam em 2012 quatro ministros do STF - quando há esse número de
votos pela absolvição, os condenados têm direito a uma nova análise via
embargos infringentes -, os advogados afirmaram que seus clientes não se
uniram de forma permanente para a prática de crimes diversos. A união
entre eles, disseram os defensores, ocorreu para a fundação de um
partido político, atividade lícita, portanto.
"Delúbio, Genoino e Dirceu
associaram-se com o fim de fundar um partido e conquistar o poder,
atividade lícita em qualquer regime democrático. Se no curso surgiu
aquilo que esta Corte considerou um crime, este crime não foi praticado
por uma quadrilha", afirmou Arnaldo Malheiros, defensor de Delúbio
Soares.
Segundo ministros do STF, a tendência
da Corte é reverter a punição por quadrilha, o que reduzirá a pena dos
condenados e tirará do escândalo a versão de que se montou uma quadrilha
no Palácio do Planalto. Em caso de absolvição, Dirceu, por exemplo, não
precisará mais cumprir a pena em regime fechado. Ele e Delúbio estão
atualmente no presídio da Papuda e Genoino está em prisão domiciliar por
problemas de saúde. Eles já cumprem as penas por outros crimes pelos
quais foram condenados no fim de 2012.
Contrário à tendência do plenário, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, insistiu nesta quinta na
condenação por quadrilha. Para ele, ficou demonstrado que o grupo tinha
por objetivo praticar crimes de forma continuada entre 2002 e 2005,
tendo interrompido os atos só após a delação do ex-presidente do PTB
Roberto Jefferson.
Blog do Luis Nassif
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