Ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT)
criticou nesta quinta-feira (27) o presidente do Supremo Tribunal
Federal, ministro Joaquim Barbosa, por ele ter levantado suspeição sobre
as indicações dos ministros, feitas pela presidente Dilma Rousseff, que
votaram contra o crime de formação de quadrilha aos condenados na Ação
Penal 470; a presidente indicou os ministros Luís Roberto Barroso e
Teori Zavascki; "Lamento que o presidente de um Poder sugira trama
conspiratória do Poder Executivo e Legislativo para indicações do STF",
afirmou a senadora, contra o alerta desrespeitoso de Barbosa; "Por não
estar de acordo com uma decisão da Suprema Corte, coloca em suspeição
todo o processo de nomeação e designação dos membros do STF. Como se ele
próprio não fosse resultado desse processo. Isso não faz bem à
democracia brasileira", disse Gleisi
247 - A ex-ministra da Casa Civil, Gleisi
Hoffmann (PT), criticou nesta quinta-feira (27) o presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pelas declarações que ele
fez em que levantou suspeição sobre a indicação dos ministros que
votaram contra o crime de formação de quadrilha aos condenados na Ação
Penal 470.
"Ele abre mão da argumentação jurídica e técnica para insinuar que o
processo de escolha careça de seriedade e responsabilidade. Estaria sua
indicação também sujeita à suspeição?", questionou a senadora em
discurso. "Lamento que o presidente de um Poder sugira trama
conspiratória do Poder Executivo e Legislativo para indicações do STF. É
um dia triste sim, para a democracia brasileira, as declarações do
excelentíssimo presidente do STF", disse Gleisi, acrescentando serem
"lamentáveis" "tais ilações".
Embora não tenha dito diretamente, Barbosa deu a entender que à
indicação pela presidente Dilma Rousseff de Luís Roberto Barroso e Teori
Zavascki em substituição a ministros que se aposentaram, teria se dado
para beneficiar condenados na AP 470.
Leia aqui as declarações de Barbosa.
Abaixo matéria da Agência Senado:
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lamentou que o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tenha colocado em
suspeita o processo de nomeação e designação de parte dos ministros da
Corte. Segundo a senadora, Barbosa fez as observações por divergir do
resultado do julgamento que absolveu do crime de formação de quadrilha
oito condenados no processo do Mensalão.
- Por não estar de acordo com uma decisão da Suprema Corte, coloca em
suspeição todo o processo de nomeação e designação dos membros do STF.
Como se ele próprio não fosse resultado desse processo. Isso não faz bem
à democracia brasileira. Esse é um processo que tem guarida na
Constituição e na história da política brasileira.
Ao final do julgamento, nesta quinta-feira (27), Joaquim Barbosa
criticou a decisão da maioria do STF de absolver os oito condenados e
afirmou que a atual composição do Supremo “lançou por terra” o trabalho
do ano passado.
"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é
apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a
seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora. Essa maioria de
circunstância formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho
primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012",
afirmou Barbosa, que já havia acusado o ministro Luís Roberto Barroso de
fazer "discurso político" ao votar contra a condenação por formação de
quadrilha.
A Constituição prevê em seu artigo 101 que os ministros do STF são
nomeados pelo presidente da República, depois de aprovados pela maioria
absoluta do Senado.
Brasil 247
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