Barraco no Supremo; sessão termina após discussão
provocada pelo presidente Joaquim Barbosa; depois de tentar encerrar a
sessão, sob alegação da ausência de Gilmar Mendes, ele teve a iniciativa
barrada por Ricardo Lewandowski; revisor da AP 470 acompanhou voto do
ministro Luís Roberto Barrroso, também seguido por Carmen Lúcia e Dias
Toffoli; placar a favor dos recursos ficou em 4 a 1, uma vez que Luiz
Fux abriu a sessão com voto pela manutenção das condenações por formação
de quadrilha; Barroso teve seu voto interrompido por duas vezes por
Barbosa, que atacou: "Isso é manipulação"; "É muito fácil fazer discurso
político. O sr. fez um rebate da decisão do Supremo", insistiu o
presidente da corte; sem perder a calma, juiz que havia apontado
extinção legal das penas de formação de quadrilha devolve: "Isso é
inaceitação do outro", definiu Barroso
247 - O presidente do STF, Joaquim Barbosa,
tomou a palavra em seguida ao voto proferido pelo ministro Luís Roberto
Barroso "V. Ecelência chega aqui com uma fórmula prontinha, já disse
qual será o placar. Parece que o sr. já tinha esses dados antes de
chegar a esse tribunal", atacou ele. "Os fatos são gravíssimos. Trazer
para o plenário do Supremo um discurso político simplesmente para
infirmar uma decisão tomada por um colegiado, isso me parece
inapropriado para não dizer outra coisa, ministro Barroso". "A sua
decisão não é técnica, é política, é isso que estou dizendo.
O ministro Luís Roberto Barroso iniciou a leitura de seu voto diante
dos recursos das defesas dando inícios de que negará a existência do
crime de formação de quadrilha. Após cumprimentar o relator dos embargos
infringentes, Luiz Fux, pelo voto dele, Barroso avisou que iria votar
um “tanto quanto diferente”. “Considero, com todas as vênias de quem
pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de
quadrilha ou bando”, disse o membro mais novo da Corte suprema.
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, interrompeu duas vezes o voto
de Barroso. "É fácil fazer discurso político", disse Barbosa sem, no
entanto, alterar a calma do juiz que tivera a palavra barrada. "A
injustiça é flagrante", reiteirou Barroso, pugnando pela desproporção na
aplicação das penas de formação de quadrilha. "O discurso jurídico não
se confunde com o discurso político. O STF é o espaço das razões
públicas e não das paixões inflamadas", prosseguiu, olhando para
Barbosa. "O marco constitucional da AP 470 servirá melhor ao país se não
se apegar a exacerbações punitivas".
"Eu darei provimento aos embargos", disse Carmen Lúcia, em apoio a
Barroso;. Ela foi acompanhada pelo relator Ricardo Lewandowski e o
ministro Dias Toffoli. Joaquim Barbosa tentou interromper a sessão, mas
Carmen Lúcio pediu a palavra e despertou as declarações de voto que
vieram a seguir. Irritação de Joaquim Barbosa beirou a falta de decoro.
"Barroso, como é isso?", perguntou ele a certa altura, dispensando o
tratamento formal.
Abaixo, noticiário anterior:
247 - Às 16h20, o ministro Luiz Fux anunciou seu
voto contrário aos recursos que pediam a absolvição de oito condenados
por formação de quadrilha na AP 470. "Cada um tinha uma tarefa para
conseguir o objetivo final", sustentou, às 16h10, o ministro Luiz Fux,
justificando seu voto contra a aceitação dos recursos das defesas dos
condenados na AP 470 por formação de quadrilha. "Cada um deles sabia da
função do outro", completou. Mesmo antes de encerrar seu voto, ele
deixou claro que reafirma seu voto na primeira rodada do julgamento.
Próximo voto será do ministro Luís Roberto Barroso, que deve
manifestar interpretação diversa à de Fux. Tendência da corte é revisar
resultado anterior. Em caso de absolvição, penas serão revistas para
baixo.
Abaixo, noticiário anterior de 247:
247 – Está em curso, na prática, o julgamento de uma
boa parte do julgamento da AP 470. Na sessão desta quarta-feira 26,
marcada para 14h00, o Supremo Tribunal Federal inicia a votação dos
recursos das defesas pela absolvição de oito réus já condenados por
formação de quadrilha. No primeiro julgamento, cada um deles obteve
quatro votos favoráveis à absolvição, o que deu margem para a
apresentação de embargos infringentes.
Estarão novamente em foco os ex-presidentes do PT José Dirceu e José
Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, alé do publicitário Marcos
Valério e os ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.
O primeio voto será o do ministro Luiz Fux, que foi pró-condenação na
rodada inaugural do julgamento. Agora, tende a repetir o voto. Logo
após, será a vez do ministro Luís Roberto Barroso, o que deve empatar o
placar em 1 a 1. A tendência da Corte, que tem nova configuração em
relação ao plenário que fez a condenação por formação de quadrilha, é
pela absolvição. Se isso ocorrer, as penas desses condenados terão de
ser revistas para baixo.
Pelas implicações, a avaliação dos embargos infringentes é uma chance
de o STF revisar o que foi decidido até aqui sem unanimidade.
A seguir, notícia da Agência Brasil a respeito:
STF retoma julgamento de recursos do processo do mensalão
André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (26) o julgamento de
recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Nessa fase do
julgamento, os ministros vão decidir se oito condenados que tiveram
quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha durante o
julgamento principal em 2012 poderão ter as condenações revistas. Os
recursos são chamados de embargos infringentes. Todos os réus que terão
os recursos analisados estão presos para cumprir as penas em que não
cabem mais recursos, como corrupção e evasão de divisas.
A sessão de hoje será retomada com as sustentações orais dos
advogados de defesa do publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos,
e de Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios dele, que cumprem mais
de 25 anos em regime fechado. Todos recorreram das condenações por
formação de quadrilha. Em seguida, o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, apresentará a acusação. O voto do relator dos
infringentes, ministro Luiz Fux, e dos demais ministros serão proferidos
a seguir.
Na semana passada, os advogados de condenados ligados ao PT e ao
Banco Rural pediram absolvição de seus clientes pelo crime de formação
de quadrilha. O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís Oliveira,
afirmou que não há provas no processo que confirmem a prática do crime.
Arnaldo Malheiros Filho, advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio
Soares, argumentou que houve equívoco na condenação e "banaliação" da
acusação por formação de quadrilha.
Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão em regime
semiaberto e, se os recursos forem rejeitados, poderá cumprir dez anos e
dez meses no regime fechado. Genoino foi condenado a seis anos e onze
meses, mas cumpre inicialmente quatro anos e oito meses. Delúbio foi
condenado à pena total de oito anos e onze meses e cumpre seis anos e
oito meses.
Após decidirem os infringentes que questionam as condenações por
formação de quadrilha, os ministros vão decidir se três condenados que
obtiveram quatro votos pela absolvição no crime de lavagem de dinheiro
terão as penas revistas. Nesta situação estão o ex-deputado João Paulo
Cunha, o ex-assessor do PP João Claudio Genu e Breno Fischberg, ex-sócio
da corretora Bonus Banval.
Brasil 247
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