Sem chances de reverter a aprovação dos embargos
infringentes, presidente do STF conclui às 12:53 seu voto pela formação
de quadrilha na AP 470; em vão; placar ficou em 6 a 5 pela absolvição
dos réus, entre eles os ex-presidentes do PT José Dirceu e José Genoino;
"Esta é uma tarde triste para o Supremo", proclamou, derrotado; antes,
atacara: "Uma maioria de circunstância formada sob medida derrubou um
trabalho primoroso desta corte", desferiu; "Como não dizer que toda essa
trama não constitui quadrilha?", perguntou; "Essa tese não convence a
ninguém, os argumentos foram pífios"; e cravou: "O determinismo social
está embutido nessa maioria que se formou hoje";sessão suspensa
Marco Damiani _247 - "Esta é uma tarde triste
para este pleno do STF, porque com argumentos pífios foi reformada, foi,
como eu disse, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma
decisão plenária solida, bem fundamentada, tomada por esse plenário".
Com estas palavras, às 12:53, o presidente do STF, Joaquim Barbosa,
iniciou a proclamação do resultado da votação dos embargos infringentes
na AP 470. Os réus que haviam sido condenados na primeira rodada de
votação, no ano passado, foram absolvidos agora do crime de formação de
quadrilha (aqui).
"Foi formada aqui uma maioria sob medida", desferiu ele em seu voto
contra os recursos. Para ele, "o Supremo fez um trabalho brilhante" que
foi "jogado por terra" pelos novos juízes. "Há dúvidas que eles se
reuniram por três anos para a prática de crimes?", perguntou Barbosa.
"Tanto é assim que ninguém tem dúvida sobre quem eram os integrantes
da quadrilha, os mandantes, os operadores". "Vale lembrar", disse
Barbosa, acentuando que José Dirceu era o chefe, Marcos Valério o
principal operador e José Genoíno o distribuidor de dinheiro. "Genoino
saia para telefonar e pedir autorização de Dirceu para a distribuição de
dinheiro. Delúbio Soares definia o quanto cada um receberia, a data e o
local. Não há associação permanente para delinquir?", perguntou.
O voto contrário de Barbosa fechou o placar em 6 votos a favor da
aceitação dos embargos (Luís Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Dias
Toffoli, Ricardo Lewandiowski, Teori Zavascki e Rosa Weber) , contra
cinco contrários (Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de
Melo e Joaquim Barbosa).
As penas de réus como José Dirceu, José Dirceu e Delúbio Soares terão de ser revistas para menor.
"Como não dizer que toda essa trama não constitui quadrilha?",
perguntou Joaquim ao plenário. "Essa estrutura sólida é o contrário de
uma associação eventual. O que houve nesses autos é a prática reiterada
de quadrilha, sem a alteração da sua composição e de seus objetivos". O
ministro afirmou: "Essa tese (de não ocorrência de quadrilha) não
convence a ninguém".
"O determinismo social está embutido nessa maioria que se formou hoje", desferiu Barbosa. "Vale para o desempregado", citou.
"O objetivo do grupo era preservar o poder para o partido que venceu
as eleições (PT). Para tanto, o número de crimes era ilimitado. Muitos
outros crimes seriam praticados se não fosse a delação premiada",
avançou, lembrando os tempos em que era promotor, mas falando em tom
calmo. Desta vez, não perdeu a linha, apesar da extrema agressividade
nas palavras lançadas sobre a divergência que virou maioria. Na véspera,
ao ser atalhado, ministro Luís Roberto Barroso devolvera: "me desculpe
v. excelência, mas isso é déficit civilizatório" (aqui).
"Esta é uma tarde triste para este pleno do STF, porque com
argumentos pífios foi reformada, foi, como eu disse, jogada por terra,
extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária solida, bem
fundamentada, tomada por esse plenário", encerrou.
A sessão foi suspensa por uma hora a partir das 13h00.
Brasil 247
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