sex, 28/02/2014 - 22:48
- Atualizado em 28/02/2014 - 22:52
Não adiantam apenas criticas pontuais ao clima cavernoso do STF, um
tribunal sendo julgado pela Nação e que perdeu completamente sua
majestade graças às piruetas inacreditáveis da AP 470.
Perdeu-se o ritual, fundamental em uma Instituição que detem o futuro
do Pais em suas mãos, perdeu-se a elegancia de linguagem e
comportamento, perdeu-se a lógica, a confiança no saber juridico, na
sensatez, no equilibrio de seus componentes.
A imagem do STF está estraçalhada pelas aberrações desse julgamento
onde crimes de baixa ofensividade social foram apenados com sentenças
multiplas vezes maior que se dão no mesmo sistema judiciario à
assassinos esquartejadores, estrupadores contumazes, latrocidas,
sequestradores, matadores de aluguel.
Está na hora de revisar por Emenda Constitucional o tropego e ineficaz sistema de nomeação de juizes do STF.
1. A indicação pelo Presidente precisa ser muito mais criteriosa do
que foram as demarches aplicadas nos casos Barbosa e Fux. O cargo é
fundamental para a Democracia, o STF é guardiaõ da Constituição, é
inconcebivel um Presidente indicar alguem para tal posição de elevada
importância a fim de atender minorias étnicas, regiões geograficas,
governadores de Estado aliados de ocasião, grupinhos dentro do Partido. A
indicação precisa ser direcionada a juristas de inequívoca competência e
saber jurídico, testados, comprovados, com posições e opiniões bem
sólidas e conhecidas sobre questões fundamentais, o cargo de Ministro do
STF não é um "presente" ou moeda de troca, é um cargo crucial da
Republica, não se pode barganhar com ele.
Ninguém, absolutamente ninguém, nem o Presidente da Republica e nem o
meio jurídico nacional tinha a mais remota ideia de como era e pensava o
atual Presidente do STF quando foi indicado, muito menos o Presidente
da Republica, que sequer o conhecia. Como é possível indicar alguem para
um cargo irremovivel com tão parcos conhecimento sobre quem se está
indicando? Essa indicação frívola e reveladora de como o Brasil esta
sendo conduzido, um dos maiores Países do mundo administrado como um
jogo de palitinhos, é chocante. Ninguem pode indicar pessoa para esse
cargo e depois invocar desconhecimento sobre quem foi indicado.
2.A sabatina pelo Senado no Brasil é mera formalidade, não é seria e
não serve para nada. Uma sabatina REAL precisa ser substanciosa, os
Senadores precisam saber com precisão como pensa o indicado. As
sabatinas no Brasil levam uma hora, nos EUA podem levar oito meses, o
indicado é virado do avesso por perguntadores ariscos,não é mera
formalidade.
3.Mecanismo de recall com mandato fixos. Dez anos de mandato está de
bom tamanho, podendo ser reconduzido uma vez por re-indicação do
Presidente e nova aprovação do Senado.
O que parece incrível é que após todos os tropeços no STF nenhum
parlamentar pensou em udar o sistema de indicação propondo modelo
melhor.
4.No modelo atual o IMPEACHMENT de um Ministro do Supremo é
praticamente IMPOSSIVEL.um processo de impedimento tem tais barreiras
que na pratica não existe possibilidade de ter sucesso. Se um cargo
desses for ocupado por pessoa completamente inadequada, nada pode ser
feito, o dano vai continuar até o indicado atingir 70 anos.
Blog do Luis Nassif
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