No dia em que o STF anulou a condenação por quadrilha, garantindo a
diversos réus, incluindo Delúbio Soares, o direito ao semiaberto, juiz
Bruno Ribeiro, que é filho de um dirigente do PSDB e ligado a Joaquim
Barbosa, manda o ex-tesoureiro do PT de volta para o regime fechado,
passando por cima da suprema corte; o motivo: uma feijoada não
comprovada; "revoltante" resume Luiz Eduardo Greenhalgh
247 - Não tardou a reação do presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, contra a decisão mais
recente da maioria dos ministros contrariar suas vontades e absolver os
condenados na Ação Penal 470 da acusação de formação de quadrilha. Na
noite desta quinta-feira (27), a Vara de Execuções Penais do Distrito
Federal determinou a suspensão temporária dos benefícios de trabalho
externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares na Central Única dos
Trabalhadores (CUT). Ele terá que comparecer a uma audiência de
advertência em 18 de março.
Assim, o petista será transferido do Centro de Progressão
Penitenciária (CPP), presídio destinado a presos que trabalham fora
durante o dia, para o Centro de Internação e Reeducação (CIR), no
Complexo Penitenciário da Papuda. Foi lá que Delúbio começou a cumprir a
pena, em novembro do ano passado. O ex-tesoureiro também não poderá
sair para passar o Carnaval com a família. A Justiça também determinou
que o governo do Distrito Federal informe, em até 48 horas, se ele pode
manter os presos da AP 470 sob custódia ou os enviará para presídios
federais.
A decisão foi tomada pelo juiz após o Ministério Público afirmar que
condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que estão presos
em Brasília, recebem regalias na prisão. Após tomar conhecimento dos
fatos, o juiz determinou que seja aberto um processo disciplinar para
apurar os fatos ocorridos no Centro de Progressão Penitenciária (CPP),
onde Delúbio Soares cumpre pena. Em documento entregue à VEP na
terça-feira (25), os promotores do Ministério Público relatam que uma
feijoada foi feita dentro do presídio, exclusiva para a ala onde o
ex-tesoureiro está preso.
Pelo Twitter, o ex-deputado federal Luiz Greenhalgh criticou a
decisão. "A decisão do juiz de execuções do DF (filho de dirigente do
PSDB), cassando o regime semi-aberto de Delúbio Soares é absurda e
revoltante. Com base em noticiário mentiroso da mídia, o juiz do DF se
coloca acima da maioria dos ministros do STF, mantendo Delúbio em regime
fechado. Um celular contra Zé Dirceu, uma feijoada contra Delúbio.
Mixórdia e mentira movidas pelo ódio e a serviço de ambições políticas.
Vergonha", afirmou.
Abaixo matéria da Agência Brasil:
Justiça suspende trabalho externo de Delúbio Soares
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O juiz Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP)
do Distrito Federal, decidiu hoje (27) suspender o benefício de trabalho
externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Ele foi autorizado a
trabalhar na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília.
A decisão vale até o dia 18 de março, quando Delúbio prestará
depoimento em uma audiência de advertência por meio de videoconferência.
A decisão foi tomada pelo juiz após o Ministério Público afirmar que
condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que estão presos
em Brasília, recebem regalias na prisão.
Após tomar conhecimento dos fatos, o juiz determinou que seja aberto
um processo disciplinar para apurar os fatos ocorridos no Centro de
Progressão Penitenciária (CPP), onde Delúbio Soares cumpre pena. Em
documento entregue à VEP na terça-feira (25), os promotores do
Ministério Público relatam que uma feijoada foi feita dentro do
presídio, exclusiva para a ala onde o ex-tesoureiro está preso.
O magistrado também determinou que o governador do Distrito Federal,
Agnelo Queiroz (PT), informe, em 48 horas, se providências foram tomadas
para acabar com as regalias. "Considerando que as irregularidades
noticiadas e constatadas colocam em risco a higidez do sistema e a
própria credibilidade das instituições, acolho a manifestação do
Ministério Público do DF e determino a suspensão cautelar imediata dos
benefícios externos deferidos por esta própria VEP ao interno Delúbio
Soares”, afirmou o juiz.
No documento enviado à Justiça, os promotores dizem que condenados no
processo do mensalão recebem regalias, como visitas fora dos dias
permitidos, além de alimentação diferenciada.
As irregularidades, segundo o MP, ocorreram no Centro de Internamento
de Reeducação (CIR), onde está preso o ex-ministro da Casa Civil, José
Dirceu, e no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde o
ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, cumpre pena.
Segundo o Ministério Público, recentemente uma feijoada exclusiva
para os internos de uma ala do CPP foi feita com ingredientes que teriam
sido comprados na cantina do presídio. A situação, segundo os
promotores, gera instabilidade no sistema prisional.
O Ministério Público também declarou que a Subsecretaria do Sistema
Penitenciário (Sesipe) está descumprindo outras decisões da Justiça do
DF que determinaram o fim das regalias. Em novembro do ano passado, os
juízes da VEP decidiram que todos os presos devem receber tratamento
igualitário. Segundo os promotores, a “ingerência indevida” da
subsecretaria começou após os condenados no processo do mensalão terem
iniciado o cumprimento das penas no Distrito Federal.
Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário