Fábio Cesar dos Santos Oliveira foi indicado pelo
presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para o cargo de
secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça em novembro de 2012;
mas desde agosto do ano passado cursa uma especialização de um ano na
Columbia University; órgão disse que ele abriria mão da remuneração do
cargo; no entanto, já recebeu R$ 28,7 mil durante "visita acadêmica";
Oliveira segue os passos do seu mentor, Joaquim Barbosa, que durante
férias na Europa, teve 11 diárias bancadas pelo STF, no total de R$
14.142,60, sob a justificativa de agenda oficial
247 – Indicado pelo presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para o cargo de
secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar
Fábio Cesar dos Santos Oliveira vive desde agosto de 2013 nos Estados
Unidos. Oliveira assumiu o mandato de dois anos em novembro de 2012, mas
deixou o País em 1° de agosto para uma especialização na Columbia
University, em Nova York, como parte do curso de doutorado em Direito da
USP. Sua volta está prevista para 31 de julho deste ano.
A agência de notícias do CNJ chegou a publicar uma nota, em maio de
2013, informando que, "durante o período de estudos no exterior, o
magistrado renunciará à remuneração decorrente da convocação do CNJ"
(leia aqui).
No entanto, ele continua a receber sem exercer a função. Oliveira já
foi remunerado em R$ 28,7 mil pelo órgão durante sua "visita acadêmica"
nos EUA. O juiz auxiliar Marivaldo Dantas assumiu suas funções. Nos
corredores do CNJ, o caso é conhecido como o do "rolezinho do secretário
fantasma do CNJ".
Oliveira segue os passos de seu amigo e mentor Joaquim Barbosa.
Durante suas férias no início do ano, o magistrado deixou em aberto o
mandado de prisão do João Paulo Cunha (PT-SP), condenado na AP 470,
antecipando recesso e alegando falta de tempo para concluir o caso. Além
disso, teve 11 diárias bancadas pelo STF, no total de R$ 14.142,60, sob
a justificativa de agenda oficial. O presidente do Supremo tinha na
agenda, no entanto, a realização de duas palestras, em Paris e em
Londres - uma delas de apenas 30 minutos.
A agenda oficial no exterior, que não havia sido divulgada, foi
publicada pela assessoria de imprensa depois de pressão dos jornais
sobre o assunto. "Qualquer servidor que se desloca em serviço recebe
diárias", defendeu-se. Em Paris, questionado por jornalistas, declarou:
"Eu acho isso (a discussão sobre as diárias) uma coisa muito pequena.
Veja bem, você viaja para representar o seu País, para falar sobre as
instituições do País, e vocês estão discutindo diárias!", acrescentou.
Brasil 247
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