Marco Aurélio argumentava contra a aceitação dos
embargos infringentes e dizia que a sociedade pede o fim do processo do
mensalão, quando Barroso pediu a palavra para defender a sua posição de
que os recursos são válidos; Barroso destacou que não decide pautado
pela repercussão; Marco Aurélio disse que anular recurso seria
"casuísmo"
247 – Dois ministros protagonizaram novo
desentendimento durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta
quinta-feira (12). Desta vez, ao discutir a validade do recurso que
pode levar a um novo julgamento no processo do mensalão, o ministro
Marco Aurélio Mello chamou de "novato" o colega Luís Roberto Barroso,
que tomou posse na Corte há menos de três meses.
Marco Aurélio argumentava contra a aceitação do recurso e dizia que a
sociedade pede o fim do processo do mensalão, quando Barroso pediu a
palavra para defender a sua posição de que os recursos são válidos.
Barroso destacou que não decide pautado pela repercussão.
"Parece irrelevante a opinião pública, e fico muito feliz quando uma
decisão do tribunal constitucional coincide com a opinião pública, mas
se o que considero certo não bate com a opinião pública, eu cumpro meu
papel. A multidão quer o fim desse julgamento, e eu também. Mas nós não
julgamos para a multidão, nós julgamos pessoas. Não estou aqui
subordinado à multidão. Não tenho o monopólio da certeza, mas tenho o
monopólio íntimo de fazer o que acho certo", disse Barroso.
Ele
rejeitou argumento utilizado por Aurélio no seu voto na quarta de que
anular o recurso seria "casuísmo" e "mudança da regra do jogo quando ele
se encontra quase no final".
Marco Aurélio, então, citou que Barroso tem criticado o tribunal. Ao
votar nos recursos dos condenados, Barroso chegou a afirmar que, se
estivesse no julgamento do processo no ano passado, votaria de outro
jeito, mas completou que, como chegou somente para a fase de recursos,
tomaria outra posição porque não poderia revisar as provas.
"Nós estamos aqui reunidos, e tenho certeza de que meu voto não está
incomodando a quem quer que seja, a não ser os acusados que estão
assistindo ao julgamento. Por isso eu rechaço o que foi veiculado sobre
casuísmo e mudança na regra do jogo. Vejam que o novato parte para a
critica ao próprio colegiado, como partiu em votos anteriores. No que
chegou a apontar que não decidiria da forma na qual nós decidimos. Não
respondi à critica, não foi uma crítica velada, foi uma crítica direta,
porque não achei que era bom para o tribunal a autofagia", disse Marco
Aurélio
O ministro Luís Roberto Barroso, então, pediu novamente a palavra
para dizer que não teve intenção de criticar o tribunal. "A minha
ressalva é da minha posição e o fato de divergir não significa que estou
certo e nem errado. Vossa excelência tem a minha estima. Em nenhum
momento critiquei o tribunal e, mais do que isso, considerei
extraordinário o trabalho que desenvolveu o relator assim como disse ao
revisor que considerei notável o fato de ter defendido sua posição
contra tudo e contra todos. Eu vim aqui para somar ideias, portanto, se
alguém se sentiu criticado, gostaria de deixar claro que o tribunal atua
de maneira notável", afirmou.
Brasil 247
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