Opinião é de Haroldo Lima, diretor-geral da
Agência Nacional de Petróleo (ANP) quando o Brasil descobriu as jazidas
do pré-sal, durante o governo Lula, ao comentar, em entrevista ao 247, a
proposta do presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG); em palestra a
empresários, tucano disse na segunda-feira que pretende rever, caso
eleito, o modelo de partilha válido para a exploração do petróleo na
área do pré-sal, voltando ao regime de concessões, vigente no governo
FHC; "Seria um grave erro para o interesse dos brasileiros", ressaltou
Lima
Gisele Federicce, 247 – Em palestra concedida na
última segunda-feira 31 a empresários em São Paulo, o presidenciável do
PSDB, senador Aécio Neves, expôs sua intenção em rever o modelo de
partilha utilizado hoje para a exploração do petróleo na área
do pré-sal. Sua proposta, caso seja eleito, é retomar o modelo de
concessões, vigente durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso (PSDB).
A mudança "seria um grave erro para o interesse dos brasileiros", disse ao 247
Haroldo Lima, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na
época da descoberta das jazidas do pré-sal, durante o governo Lula.
Segundo ele, a alteração "contraria os interesses nacionais", uma vez
que procuraria "satisfazer os interesses das multinacionais" na
exploração de grandes áreas de petróleo.
No Brasil, a exploração de petróleo é dividida em dois modelos: o de
concessão, que domina a maioria dos trabalhos no setor brasileiro e se
aplica a casos em que se acredita que exista uma quantidade pequena ou
média de petróleo, e onde há alto risco exploratório; já o de partilha é
usado apenas em casos em que há grande quantidade de petróleo e,
portanto, baixo risco exploratório.
No caso do Brasil, o modelo de partilha se aplica apenas à área do
pré-sal, única de baixo risco exploratório no País. Segundo Haroldo
Lima, é assim que o setor funciona no mundo todo. "Temos que levar em
conta os interesses nacionais, e para não perdê-los de vista, temos que
olhar os hábitos que existem no setor do petróleo. Esse é o costume
normal no mundo. Essa divisão não é inovação do Brasil", disse.
O argumento do especialista de "satisfazer os interesses das
multinacionais" se explica da seguinte forma: no regime de concessões, a
Petrobras precisa competir com empresas privadas nacionais e
estrangeiras para ter acesso a novas reservas, enquanto no modelo de
partilha, instituído em 2010, no governo Lula, o governo fica com a
maior parte dos lucros obtidos na exploração e a Petrobras é parte
obrigatória na exploração de todos os campos.
Segundo Haroldo Lima, no modelo proposto por Aécio, os grupos
estrangeiros tentariam negociar para explorar grandes áreas de petróleo
em outros países, como Rússia e México, e não conseguiriam, mas
encontrariam as portas abertas no Brasil. "Eu espero que esse ponto de
vista que você está me dizendo, que foi apresentado, não seja feito,
porque é um golpe nos interesses brasileiros", disse ele.
Pasadena
O ex-presidente da ANP aproveitou para comentar, sobre o caso de
Pasadena, que as denúncias contra a estatal não podem ter o objetivo de
fragilizar a empresa. "Essas coisas de suborno, Pasadena, têm que ser
apuradas, mas não se pode enxovalhar a Petrobras, isso é prestar um
desserviço à nação brasileira", disse.
Segundo ele, a empresa "precisa ser prestigiada, beneficiada, para
assumir as responsabilidades que nós colocamos a ela na área do
pré-sal". A pretexto do caso de Pasadena, disse Lima, "estão acabando
com a Petrobras", que acaba "não conseguindo recursos para cumprir com
suas responsabilidades". É preciso apresentar "casos concretos, pessoas
concretas, mas não fragilizar a empresa", completou.
Brasil 247
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