Caso insista em derrubar projeto formulado com
participação social, líder da bancada na Câmara conduzirá seu partido a
um tiro no próprio pé. Dilma tem motivos para estar tranquila
por Helena Sthephanowitz
publicado
17/03/2014 13:49,
última modificação
17/03/2014 14:16
luis macedo/câmara dos deputados
Cunha articulou um "blocão" de partidos na Câmara para pressionar o governo. Mal foi criado e já desintegrou
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), promete arrumar outra crise para seu partido nesta
semana com a votação do Marco Civil da Internet. Já declarou que
pretende derrubar o projeto "do governo". Se não conseguir, apresentará
substitutivo para acabar com a neutralidade da rede.
Acontece que o Marco Civil não é um projeto "do governo", e sim da sociedade. Foi desenvolvido de forma colaborativa em debates abertos, onde o governo ouviu a sociedade e atendeu às demandas dos internautas encaminhando-as ao Congresso. Tanto é que a ameaça de acabar com a neutralidade mobilizou mais de 300 mil assinaturas, em menos de dois dias, em um abaixo-assinado lançado pelo ex-ministro da Cultura Gilberto Gil.
Cunha está querendo atirar contra o governo, mas está acertando no próprio PMDB, ao jogar seu partido contra mais de cem milhões de internautas. Não por acaso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, também do PMDB, está receoso de colocar a proposta em votação, com medo de desgastes.
A presidenta Dilma Rousseff tem motivos para estar tranquila. Se a bancada do PMDB introduzir emendas que acabem com a neutralidade, ela tem o poder de veto, continuando popular entre os internautas, enquanto o ônus ficará com o PMDB. Será que a bancada peemedebista dará esse tiro no pé?
A bem da verdade, neste caso, o deputado Eduardo Cunha não quer apenas aplicar uma derrota no governo. Ele tem de fato uma posição contrária aos usuários da internet e a favor das grandes empresas de telecomunicações. O próprio deputado já foi presidente da antiga Telerj durante o governo Fernando Collor, tendo uma visão mais dos interesses empresariais do que dos direitos do cidadão usuário.
A atuação de Cunha nos últimos dias mostrou-se ruinosa para o PMDB. Em vez de mostrar força, acabou expondo uma situação de disputa interna dentro do partido, enfraquecendo-o. Cunha articulou um "blocão" de partidos na Câmara para pressionar o governo. Mal foi criado e já desintegrou. Outros partidos da base governista que ensaiaram participar deste blocão como o PP, Pros e PR aproveitaram-se do vácuo momentâneo deixado pelo PMDB para ocupar mais espaço no governo.
A atuação atrapalhada de Eduardo Cunha produziu resultados contrários aos pretendidos pelos peemedebistas, a ponto de perder a presidência da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), para um quadro do PP durante essa queda-de-braço com o governo federal. Como se não bastasse, tudo isso ainda gerou uma imagem negativa do partido perante a opinião pública e o associou à agenda negativa da oposição que não empolga eleitores.
Ao ver que a cartada de Cunha falhou, lideranças do PMDB correram ao Palácio do Planalto para recompor suas posições antes que queimassem mais pontes. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, seu vice, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, e o prefeito carioca, Eduardo Paes, todos do mesmo PMDB fluminense de Eduardo Cunha, almoçaram com a presidenta na quinta-feira (13). Do encontro saíram reiterando o apoio do diretório fluminense à aliança nacional, após Cunha ameaçar rompimento.
Mas não conseguiram o apoio da presidenta para o PT retirar a candidatura própria do senador Lindberg Farias ao governo do estado, um dos objetivos da ação de Eduardo Cunha. A presidenta Dilma Rousseff teria dito que a candidatura de Lindberg era "invenção de Lula", nas palavras dos peemedebistas. Para o bom entendedor, não precisa dizer mais nada. Aliás, naquele mesmo dia as TVs e rádios do Rio veiculavam a propaganda partidária do PT estrelada por Lindberg e demarcando diferenças em relação ao governo de Cabral. Outra demonstração de que a candidatura do senador petista é irreversível.
Com um cenário como este, a neutralidade da rede no Marco Civil da Internet está menos ameaçada hoje do que esteve na semana passada, mas ainda há o risco de boa parte dos deputados se submeterem à pressão das empresas operadoras de telecomunicações contra os direitos dos internautas. O deputado Roberto Freire (PPS-SP) é um deles, declarando que votará contra a carta de direitos fundamentais do internauta, dizendo que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é suficiente para resolver tudo. É o mesmo que dizem os advogados das teles.
Rede Brasil Atual - Blog da Helena
Acontece que o Marco Civil não é um projeto "do governo", e sim da sociedade. Foi desenvolvido de forma colaborativa em debates abertos, onde o governo ouviu a sociedade e atendeu às demandas dos internautas encaminhando-as ao Congresso. Tanto é que a ameaça de acabar com a neutralidade mobilizou mais de 300 mil assinaturas, em menos de dois dias, em um abaixo-assinado lançado pelo ex-ministro da Cultura Gilberto Gil.
Cunha está querendo atirar contra o governo, mas está acertando no próprio PMDB, ao jogar seu partido contra mais de cem milhões de internautas. Não por acaso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, também do PMDB, está receoso de colocar a proposta em votação, com medo de desgastes.
A presidenta Dilma Rousseff tem motivos para estar tranquila. Se a bancada do PMDB introduzir emendas que acabem com a neutralidade, ela tem o poder de veto, continuando popular entre os internautas, enquanto o ônus ficará com o PMDB. Será que a bancada peemedebista dará esse tiro no pé?
A bem da verdade, neste caso, o deputado Eduardo Cunha não quer apenas aplicar uma derrota no governo. Ele tem de fato uma posição contrária aos usuários da internet e a favor das grandes empresas de telecomunicações. O próprio deputado já foi presidente da antiga Telerj durante o governo Fernando Collor, tendo uma visão mais dos interesses empresariais do que dos direitos do cidadão usuário.
A atuação de Cunha nos últimos dias mostrou-se ruinosa para o PMDB. Em vez de mostrar força, acabou expondo uma situação de disputa interna dentro do partido, enfraquecendo-o. Cunha articulou um "blocão" de partidos na Câmara para pressionar o governo. Mal foi criado e já desintegrou. Outros partidos da base governista que ensaiaram participar deste blocão como o PP, Pros e PR aproveitaram-se do vácuo momentâneo deixado pelo PMDB para ocupar mais espaço no governo.
A atuação atrapalhada de Eduardo Cunha produziu resultados contrários aos pretendidos pelos peemedebistas, a ponto de perder a presidência da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), para um quadro do PP durante essa queda-de-braço com o governo federal. Como se não bastasse, tudo isso ainda gerou uma imagem negativa do partido perante a opinião pública e o associou à agenda negativa da oposição que não empolga eleitores.
Ao ver que a cartada de Cunha falhou, lideranças do PMDB correram ao Palácio do Planalto para recompor suas posições antes que queimassem mais pontes. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, seu vice, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, e o prefeito carioca, Eduardo Paes, todos do mesmo PMDB fluminense de Eduardo Cunha, almoçaram com a presidenta na quinta-feira (13). Do encontro saíram reiterando o apoio do diretório fluminense à aliança nacional, após Cunha ameaçar rompimento.
Mas não conseguiram o apoio da presidenta para o PT retirar a candidatura própria do senador Lindberg Farias ao governo do estado, um dos objetivos da ação de Eduardo Cunha. A presidenta Dilma Rousseff teria dito que a candidatura de Lindberg era "invenção de Lula", nas palavras dos peemedebistas. Para o bom entendedor, não precisa dizer mais nada. Aliás, naquele mesmo dia as TVs e rádios do Rio veiculavam a propaganda partidária do PT estrelada por Lindberg e demarcando diferenças em relação ao governo de Cabral. Outra demonstração de que a candidatura do senador petista é irreversível.
Com um cenário como este, a neutralidade da rede no Marco Civil da Internet está menos ameaçada hoje do que esteve na semana passada, mas ainda há o risco de boa parte dos deputados se submeterem à pressão das empresas operadoras de telecomunicações contra os direitos dos internautas. O deputado Roberto Freire (PPS-SP) é um deles, declarando que votará contra a carta de direitos fundamentais do internauta, dizendo que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é suficiente para resolver tudo. É o mesmo que dizem os advogados das teles.
Rede Brasil Atual - Blog da Helena
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