Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel
As Forças Armadas vão apurar as denúncias de que
crimes contra os direitos humanos foram praticados em unidades militares
entre os anos de 1964 e 1985. A informação foi divulgada hoje (1°) pelo
coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, e
confirmada pelo Ministério da Defesa. A assessoria do ministério
antecipou que os resultados devem ser apresentados até o fim do mês.
Em
nota, a comissão informou que o ministro da Defesa, Celso Amorim,
comunicou a Dallari que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica já
instauraram comissões de sindicância para averiguar o envolvimento de
militares em violações de direitos humanos, como tortura de presos
políticos.
Saiba Mais
A
iniciativa atende a um pedido da comissão, feito em 18 de fevereiro
deste ano. No ofício enviado a Amorim, os integrantes da comissão
solicitavam apoio do ministério para identificar “estruturas, locais,
instituições e circunstâncias relacionadas à prática de violações dos
direitos humanos”. A própria comissão elencava sete locais onde “graves
violações de direitos humanos – em especial tortura e práticas ilícitas
que, em muitos casos, redundaram nas mortes das vítimas – ocorreram de
forma mais intensa ao longo das décadas de 1960 e 1970”.
As sete
instalações são o Destacamento de Operações de Informações do I
Exército, 1ª Companhia da Polícia do Exército da Vila Militar, Base
Aérea do Galeão e a Base Naval da Ilha das Flores, no Rio de Janeiro;
Destacamento de Operações de Informações do II Exército, em São Paulo;
Destacamento de Operações de Informações do IV Exército, no Recife, e o
quartel do 12º Regimento de Infantaria do Exército, em Belo Horizonte.
“A
Comissão Nacional da Verdade julga imperioso o esclarecimento de todas
as circunstâncias administrativas que conduziram ao desvirtuamento do
fim público estabelecido para aquelas instalações, em clara configuração
do ilícito administrativo, do desvio de finalidade, já que não se pode
conceber que próprios públicos afetados administrativamente às Forças
Armadas pudessem ter sido formalmente destinados à prática de atos tidos
por ilegais mesmo à luz da ordem jurídica vigente à época”, justificam
no pedido os integrantes da comissão, que assinam o ofício enviado a
Amorim.
O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri,
comunicou a instalação da sindicância no último dia 25. Já a Marinha e a
Aeronáutica confirmaram ontem (31) a instauração das sindicâncias.
Agência Brasil
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