Não há nenhuma relação direta, mas ao menos simbolicamente os ecos da
sabatina do jurista Luiz Roberto Barroso no Senado parecem ajudar a
afastar do horizonte as nuvens escuras que, nos últimos anos, trouxeram
vergonha e preocupação a todos que se preocupam com os valores
democráticos no país.
Primeiro, a posição firme da subprocuradora geral da República
Deborah Duprat contra o parecer do PGR Robert Gurgel avalizando a
truculência do Ministro Gilmar Mendes, de pretender proibir o Congresso
de discutir temas políticos – no caso, as regras sobre criação de novos
partidos.
A exemplo de Barroso, Deborah foi incisiva. Taxou a tentativa de
proibição de “perigoso precedente”. "Se fossem duas partes em conflito
entre si, eu me conservaria calada. Mas acredito que esse é um
importante e perigoso precedente. Eu sei que Dr. Gurgel esteve bastante
preocupado a respeito disso, mas me preocupa a preservação do espaço
democrático de decisão."
O espesso corporativismo do Ministério Público Federal até agora
havia abafado as críticas à atuação política de Gurgel, que expôs o
órgão em relação a inúmeros setores do país, atuando com uma
semcerimônia inexplicável para um poder que se considera auto-regulado.
Não houve Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ne
manifestações de figuras referenciais do MInistério Público para coibir
seu comportamento.
À medida que seu mandato entra em contagem regressiva, o organismo
interno vai se revitalizando, as críticas tornando-se mais
explícitas.Mas o MPF deve ao país sinais mais sólidos de que pode se
auto-regular.
O segundo episódio foi a posição do STF (Supremo Tribunal Federal)
de validar a do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no sentido de anular a
decisão do júri que condenou estudantes pela morte de um calouro, em um
trote da Faculdade de Medicina. Na época o júri condenou os suspeitos
sob intensa marcação da mídia. Segundo as notícias do julgamento,
atribuía-se a morte por afogamento do estudante a um trote ocorrido no
dia anterior. O STJ não viu relação de causalidade.
No episódio emergiu novamente o Joaquim Barbosa Torquemada
implacável, tonitruante, defendendo o poder da guilhotina, invocando a
vítima e seus familiares apenas como álibi para criticar esses
estraga-prazeres que vêm comprometer seu prazer indizível de acabar com a
vida de cinco estudantes por conta de um trote estúpido.
Ambos – Gurgel e Barbosa – só se mostraram benevolentes na hora de excluir o banqueiro Daniel Dantas do inquérito do mensalão.
Em breve terão que explicar aos seus fãs, à turba que sente orgasmo
quando os vê comandar linchamentos, a razão de sua sua indignação
seletiva ter permitido com que, deliberadamente, excluíssem o principal
financiador do mensalão do inquérito que julgou a AP 470.
Blog do Luis Nassif
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