Esquema tinha como peça central Andrea Matarazzo;
nasceu na área de energia e migrou, depois, para o setor de transportes;
propinoduto tucano movimentou mais de R$ 425 milhões; investigações da
Polícia Federal, a partir dos apontamentos feitos pelo Ministério
Público, podem estar chegando em sua etapa conclusiva: relação entre a
empresa francesa Alstom e os tucanos paulistas começam a ficar mais
claras, para provar caso de superfaturamento; reportagem também aponta
os lobistas dos esquemas de energia e transporte: um deles é Jorge
Fagali Neto, ex-secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de
São Paulo e diretor dos Correios na gestão FHC
247 – Os tucanos Andrea Matarazzo, ministro do
governo FHC e secretário estadual nas gestões Serra e Covas, Henrique
Fingermann e Eduardo José Bernini, ex-dirigentes da Empresa Paulista de
Transmissão de Energia Elétrica (EPTE) são apontados em nova reportagem
da revista Istoé que chega neste sábado (5) às bancas, como peças
centrais nos escândalos que envolveram os governos paulistas em São
Paulo. Primeiro na área de energia, depois no transporte público,
atravessando as gestões de Mário Covas (1995-2001), de Geraldo Alckmin
(2001-2006) e de José Serra (2007-2010). Esquemas envolveram pelo menos
R$ 425 milhões dos cofres públicos. "Parte da propina paga pela empresa
francesa Alstom abasteceu os cofres do PSDB paulista”, diz a matéria
“Documentos e depoimentos obtidos também já foram considerados
suficientes para Milton Fornazari Júnior, delegado da Polícia Federal,
estabelecer que as ordens dos executivos franceses Pierre Chazot e de
Philippe Jaffré eram suficientes para convencer os mais altos escalões
do governo estadual a conceder a Alstom vitórias em contratos
superfaturados para o fornecimento de equipamentos no setor de energia.
Eles usavam aquilo que um executivo da empresa francesa qualificou de
“política de poder pela remuneração””, anota.
Confira a reportagem na íntegra:
Operação França
Investigações chegam ao topo do esquema e mostram que líderes
tucanos operaram junto com executivos franceses para montar o
propinoduto do PSDB paulista. Os acordos começaram na área de energia e
se reproduziram no setor de transporte trilhos em SP
As investigações sobre o escândalo do Metrô em São Paulo entraram num
momento crucial. Seguindo o rastro do dinheiro, a Polícia Federal e
procuradores envolvidos na apuração do caso concluíram que o esquema do
propinoduto tucano começou a ser montado na área de energia, ainda no
governo de Mário Covas (1995-2001), se reproduziu no transporte público –
trens e metrô – durante as gestões também de Geraldo Alckmin
(2001-2006) e de José Serra (2007-2010) e drenou ao menos R$ 425 milhões
dos cofres públicos. Para as autoridades, os dois escândalos estão
interligados.
Há semelhanças principalmente no modo de operação do
pagamento de propina por executivos da multinacional francesa Alstom a
políticos e pessoas com trânsito no tucanato para obtenção de contratos
vantajosos com estatais paulistas. Nos dois casos, os recursos
circulavam por meio de uma sofisticada engenharia financeira promovida
pelos mesmos lobistas, que usavam offshores, contas bancárias em
paraísos fiscais, consultorias de fachadas e fundações para não deixar
rastros.
A partir dessas constatações, a PF e o MP conseguiram chegar ao
topo do esquema. Ou seja, em nomes da alta cúpula do PSDB paulista que
podem ter tido voz ativa e poder de decisão no escândalo que foi o
embrião da máfia dos transportes sobre trilhos. São eles os tucanos
Andrea Matarazzo, ministro do governo FHC e secretário estadual nas
gestões Serra e Covas, Henrique Fingermann e Eduardo José Bernini,
ex-dirigentes da Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica
(EPTE). Serrista de primeira hora, Matarazzo é acusado de corrupção por
ter se beneficiado de “vantagens oferecidas pela Alstom”. De acordo com
relatório do MP, as operações aconteciam por meio dos executivos Pierre
Chazot e Philippe Jaffré, representantes da Alstom no esquema que teria
distribuído mais de US$ 20 milhões em suborno no País. É a chamada
conexão franco-tucana.
Para avançar ainda mais nas investigações e conseguir esquadrinhar
com precisão o papel de cada um no esquema, a procuradoria da República
obteve judicialmente a quebra dos sigilos bancários e fiscais dos três
líderes tucanos e de mais oito pessoas. Constam da lista lobistas,
intermediários e secretários ou presidentes de estatais durante a gestão
de Mário Covas (PSDB) em São Paulo. A ordem judicial também solicitou
informações sobre o paradeiro dos dois executivos franceses.
As
investigações conduzidas até agora já produziram avanços importantes.
Concluíram que parte da propina paga pela Alstom abasteceu os cofres do
PSDB paulista. Documentos e depoimentos obtidos também já foram
considerados suficientes para Milton Fornazari Júnior, delegado da
Polícia Federal, estabelecer que as ordens dos executivos franceses
Pierre Chazot e de Philippe Jaffré eram suficientes para convencer os
mais altos escalões do governo estadual a conceder a Alstom vitórias em
contratos superfaturados para o fornecimento de equipamentos no setor de
energia. Eles usavam aquilo que um executivo da empresa francesa
qualificou de “política de poder pela remuneração”.
Uma série de evidências demonstra que a máfia na área de energia
serviu como uma espécie de embrião do cartel dos trens. Ao elencar os
motivos do pedido de quebra de sigilo, o procurador da República Rodrigo
de Grandis faz a ligação entre os dois esquemas ao destacar a
existência de “contratos de consultoria fictícios utilizados para o
pagamento, entre abril e outubro de 1998, quando a Alstom T&D (por
meio do consórcio franco-brasileiro Gisel) e a Eletropaulo negociavam um
contrato aditivo à obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo”.
Os métodos para acobertar os pagamentos de suborno utilizados pela
Alstom se assemelham aos de outras empresas do cartel dos trens, a
exemplo da Siemens. Como ISTOÉ mostrou em julho, a multinacional alemã,
por meio de sua matriz ou filial brasileira, contratava as offshores
uruguaias Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A, controladas
pelos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, falecido. Os irmãos
ficavam encarregados de intermediar ou distribuir o dinheiro da propina.
Porém, o número de empresas em paraísos fiscais usadas pela Alstom para
encobrir o pagamento dos subornos pode ter sido bem maior.
Pelo menos
cinco já foram identificadas: a MCA, comandada por Romeu Pinto Júnior e
com sede no Uruguai, a Taltos, a Andros, a Janus e a Splendore. Elas
eram operadas pelos franceses Pierre Chazot e Philippe Jaffré, então
executivos da Alstom, por meio de procurações. Eles abriam contas nos
Estados Unidos e na Suíça e distribuíam os recursos. Foi através dessa
engrenagem que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e
homem forte do governo Mário Covas, Robson Marinho, recebeu cerca de US$
1 milhão em uma conta na Suíça. O montante encontra-se bloqueado pela
Justiça do país europeu.
Se alguém preferisse receber no Brasil, os executivos da francesa
Alstom também se encarregavam de fazer o caminho de volta por um
doleiro. Em depoimento ao Ministério Público, Romeu Pinto Júnior
confirmou que recebia os valores em notas e que o executivo Pierre
Chazot “lhe ordenava entregar os pacotes com dinheiro em espécie a
pessoas”. Porém, inacreditavelmente, declarou “que desconhece a
identidade” daqueles que foram os destinatários dos polpudos envelopes.
Parte do dinheiro que chegou às mãos de Romeu veio pelo doleiro Luiz
Filipe Malhão e Sousa. Ele assumiu para as autoridades ter feito duas
remessas de contas da MCA do Exterior para o Brasil. “A primeira no
valor de US$ 209.659,57”, destaca documento do MPF. “A segunda no valor
de US$ 298.856,47”, consta em outro trecho. A origem de ambas as
operações era uma conta da MCA no banco Union Bacaire Privée, de
Zurique, na Suíça.
Assim como outras empresas do cartel, o conglomerado francês também
lavava o dinheiro da propina em território nacional. O esquema consistia
em contratar empresas brasileiras que emitiam notas de serviços que
nunca foram prestados. Em troca de comissão, os valores pagos eram
repassados pelos contratados a políticos e servidores públicos, sempre
seguindo as ordens dos executivos do grupo francês. Era esse serviço que
a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, com um único funcionário,
desempenhava.
“A principal origem de receitas (da Acqua Lux) advém de
serviços prestados à Alstom T&D Ltda.”, destaca documento do MPF.
“Os peritos verificaram a possibilidade de a empresa, nos anos 2000 e
2001, não ter prestado efetivamente serviços para a Alstom”, diz o MP em
outro trecho. O proprietário da companhia, Sabino Indelicato, figura
entre os indiciados pela Polícia Federal. Na Siemens, a encarregada
dessa função era a MGE Transportes, dirigida por Ronaldo Moriyama.
De
acordo com uma planilha de pagamentos do conglomerado alemão, já
revelada por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho
de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca
do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e
diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Também chama a atenção da Polícia Federal e do Ministério Público o
fato de os dois escândalos utilizarem lobistas e consultores em comum.
Um deles é Jorge Fagali Neto. Ex-secretário de Transportes
Metropolitanos do Estado de São Paulo (1994) e diretor dos Correios na
gestão Fernando Henrique Cardoso, Fagali Neto é conhecido pelo seu bom
trânsito entre os tucanos. Seu irmão José Jorge Fagali foi presidente do
Metrô na gestão de José Serra e é investigado pelo MP e pelo Tribunal
de Contas Estadual por fraudar licitações e assinar contratos
superfaturados à frente do estatal. Em 2009, autoridades suíças
sequestraram uma conta conjunta com US$ 7,5 milhões de Fagali Neto com
José Geraldo Villas Boas – também indiciado pela PF. A quantia
depositada no banco Leumi Private Bank AG teve como origem o caixa da
francesa Alstom.
Agenda e e-mails entregues por uma ex-funcionária de
Fagali Neto ao MP mostram que ele prestava serviços também a outras
empresas da área de transporte sobre trilhos relacionadas ao cartel.
Entre elas, a canadense Bombardier e Tejofran. O seu interesse pelo
setor é tamanho que, por e-mail, ele recebeu irregularmente planilhas de
um projeto ainda em desenvolvimento de Pedro Benvenuto, dirigente da
Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo demitido nas
esteiras das acusações. Em outra troca de mensagens com agentes
públicos, Fagali Neto também mostra preocupação com a obtenção de
financiamento junto ao Banco Mundial (Bird), BNDES ou JBIC para as obras
das linhas 2 e 4 do Metrô paulista. Tamanha interligação entre os
esquemas, segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, não é mera
coincidência.
Brasil 247
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