sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

A estratégia para a indústria de defesa nacional

 
 
O acordo com a SAAB-Scania para a venda dos caças Gripen NG ao Brasil é apenas uma das peças no fortalecimento da indústria de defesa nacional.
O Ministro da Defesa Celso Amorim trabalho no Ministério de Ciências e Tecnologia nos anos 80, assim que foi criado. E sabe que para ter algum desenvolvimento tecnológico há a necessidade de envolver Estado, academia e empresas.
É a ideia que está por trás da política de defesa do país.
A consolidação da nova estrutura passa por iniciativas legislativas, pelo poder de compra do Estado e pela consolidação da pesquisa e da inovação.

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Há um conjunto de grandes projetos demandando parcerias internacionais. É o caso dos caças, dos submarinos e dos lançadores de satélites.
Para os satélites, foi constituída a empresa Visiona Tecnologia Espacial, com 51% da Embraer e 49% da Telebras. Seria importante não deixar de lado a importante contribuição e acervos tecnológicos do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Para os submarinos, foi montado o Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos).
Há um programa juntando a Embraer e a Avibras para o desenvolvimento de um VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado).

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Paralelamente, estão sendo criados instrumentos legais para fortalecer a cadeia produtiva da defesa.
No campo legislativo, recentemente foi assinada uma Medida Provisória, depois Lei 2012, regulamentando o conceito de empresa estratégica de defesa e produto estratégico de defesa – englobando produtos e serviços.
Há três semanas foram emitidas as primeiras certificações.
Esse conceito será utilizado para a aquisição de produtos e para isenção tributária, equalizando a produção brasileira com a importada. Hoje em dia, o produto brasileiro é mais tributado que o importado.
Essa certificação tem se feito em parceria com o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e o MDIC  (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). O desafio atual é definir formas de impedir a aquisição de empresas incentivadas por concorrentes estrangeiros.

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Simultaneamente foi lançado o programa Inova Defesa, no âmbito do Inova Empresa – uma articulação ampla para financiar a inovação, comandada pelo MCTI e pela Finep (Financiadora de Estudos e Pesquisas)
Um grande número de empresas se habilitou ao programa, muitas na área de defesa cibernética, criptografia e outros temas ligados à segurança internética. “A participação da Defesa não é tímida, estamos trabalhando firmemente no nosso Centro de Defesa Cibernética, em contato estreito com o MCTI”, diz Amorim.

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Os institutos militares também estão sendo estimulados, diz Amorim. O ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) irá dobrar o número de alunos e professores e houve considerável reforço no CTA (Centro Tecnológico da Aeronáutica). O histórico IME (Instituto Militar de Engenharia) está sendo preparado para futura transferência para o Centro Tecnológico do Exército em Guaratiba.

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Os próximos passos, agora, são o detalhamento do acordo com a SAAB-Scania. A Embraer está aguardando ser chamada para as discussões, assim como os demais órgãos e empresas envolvidos.
Por enquanto, a empresa nada fala, nada diz. Pelo andar da carruagem, caminha para trilhar caminhos inéditos tanto na área de defesa quanto espacial.



Blog do Luis Nassif

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