O Mais Médicos encerra seu quarto ciclo de seleção com a participação
de mais 5.479 profissionais e previsão de chegar ao mês de abril com
mais de 14,9 mil médicos atuando nos municípios do interior e na
periferia das grandes cidades. Com isso, o governo federal passará a
garantir assistência em atenção básica para mais de 51 milhões de
brasileiros, ultrapassando a meta estabelecida para o programa no
primeiro trimestre deste ano – de 13 mil médicos atendendo a 44,8
milhões de pessoas.
Entre os 5.479 médicos da quarta etapa estão 1.078 profissionais
brasileiros que optaram por migrar do Programa de Valorização da Atenção
Básica (Provab) para o Mais Médicos e 4.000 cubanos que, assim como nos
outros ciclos, vão ocupar as vagas não preenchidas pelos demais
candidatos. Também integram o grupo os 401 candidatos selecionados em
primeira chamada pelo edital, sendo 197 com diplomas do Brasil e 204
formados no exterior.
Atualmente, os 9.425 médicos que integram o programa estão
distribuídos em 3.241 cidades e 32 distritos indígenas. Parte desse
grupo, pouco mais de 2.000, ainda está finalizando o processo de
avaliação e deve iniciar o atendimento nos municípios em março.
Novo termo de ajuste
Os 4.000 profissionais cubanos do quarto ciclo chegarão, a partir
desta quarta-feira (5), a seis cidades brasileiras – Gravatá (PE), Porto
Alegre (RS), Brasília (DF), Guarapari (ES), Fortaleza (CE) e São Paulo
(SP), onde vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa
junto com os demais estrangeiros.
A chegada deste novo grupo e a manutenção dos demais médicos que
vieram ao Brasil por meio de cooperação entre o Ministério da Saúde e a
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) será viabilizada por um novo
termo de ajuste deste acordo. O documento prevê investimento de R$
973,94 milhões nos próximos seis meses, sendo 86% do valor previsto para
os gastos diretos com o profissional, como o pagamento da
bolsa-formação e da ajuda de custo de instalação. O aumento no valor se
deve à presença de 11.400 médicos.
O novo termo, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
nesta quarta-feira, segue o mesmo padrão do anterior, cujo cálculo de
recursos considerou o pagamento de passagens, ajuda de custo e bolsa de
formação mensal com base nos mesmos valores estipulados para os demais
participantes do programa, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Além
disso, o valor repassado à OPAS cobre os gastos com curso de acolhimento
e avaliação de três semanas obrigatório a todos os participantes com
diplomas do exterior, incluindo hospedagem, alimentação, estrutura
física e equipamentos.
Na última semana, o Ministério da Saúde anunciou aumento do valor da
bolsa recebido no Brasil pelos médicos cubanos, que passou para U$
1.245, o equivalente a R$ 3 mil por mês. Este reajuste é resultado de
articulação do governo federal brasileiro ao longo dos últimos meses
junto à OPAS e ao governo de Cuba. O valor toma como parâmetro a bolsa
para os médicos residentes no Brasil, de R$ 2.976 brutos.
O reajuste da bolsa repassado diretamente pelo governo de Cuba para
os médicos será realizado sem qualquer custo adicional para o Brasil,
mantendo o valor de referência de R$ 10,4 mil mensais por profissional.
As regras gerais adotadas entre o Brasil, a OPAS e o governo de Cuba
para a realização do Mais Médicos seguem o mesmo padrão das demais
cooperações realizadas por Cuba em 63 países para o provimento de
profissionais de saúde.
Blog do Planalto
Nenhum comentário:
Postar um comentário