Apesar do discurso oficial de que não houve
mudança de jurisprudência no julgamento da AP 470, chamado pela imprensa
de julgamento do mensalão, a cada dia que passa fica mais evidente que o
Supremo Tribunal Federal adotou inovações no processo.
A
mais recente dessas evidências é o curso que o Ministério Público de
São Paulo vai dar a promotores justamente sobre as mudanças na
jurisprudência do STF. Segundo reportagem do Valor Econômico, a aula
inaugural será em 21 de fevereiro.
Na reportagem, o
diretor da Escola Superior do Ministério Público em São Paulo, o
procurador de Justiça Mário Luiz Sarrubo, diz que houve grande inovação
em relação às provas. "A maior quebra de paradigma é a interpretação e
valoração das provas", afirma. Até então, as provas eram tratadas de uma
maneira garantista, o que não ocorreu.
Sarrubo ainda diz
que ainda será discutido até que ponto a nova jurisprudência do STF
pode se assentar ou se ela decorre de um julgamento político.
Blog do Zé Dirceu
Nenhum comentário:
Postar um comentário