Na próxima quinta-feira, serão julgados os
embargos infringentes que definirão se os petistas José Dirceu, José
Genoino e Delúbio Soares ficarão em regime fechado ou semiaberto, muito
embora Dirceu já esteja no fechado em razão das arbitrariedades de
Joaquim Barbosa; presidente do STF, que já anunciou sua saída para um
eventual projeto político, quer completar o serviço e garantir a derrota
do PT também nesses recursos; no entanto, caso seja ele, Barbosa, o
derrotado, já terá argumento para renunciar à toga
247 – A semana que entra será decisiva para os
condenados na Ação Penal 470 que ainda têm direito aos chamados embargos
infringentes. E também para o presidente do STF e relator do processo,
Joaquim Barbosa. Na sessão da próxima quinta-feira 20, o ex-ministro
José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do
partido Delúbio Soares podem ter revertida a condenação pelo crime de
formação de quadrilha.
Ao apresentar seu voto, Barbosa direcionará o plenário quanto ao tipo
de regime que será cumprido pelos petistas, se fechado ou semiaberto.
Não há dúvidas de que o ministro, que já anunciou sua aposentadoria
antes do prazo máximo (70 anos), possivelmente por um projeto político,
quer deixar o serviço completo. Dependendo do resultado, porém, o
momento de saída que, segundo nota divulgada ontem pelo STF, ainda é
indefinido, pode se acelerar, uma vez que Barbosa terá um argumento para
abandonar a toga.
Os embargos infringentes são apresentados quando um réu foi condenado
por um placar apertado, com mínimo de quatro votos a favor da
absolvição. Caso sejam absolvidos por quadrilha, Dirceu, Genoino e
Delúbio continuarão na mesma situação de agora, cumprindo a atual pena a
que foram condenados. Caso sejam condenados, a pena por esse crime será
somada à atual, ficando acima de oito anos e alterando o regime para
fechado.
Dirceu, no entanto, cumpre o fechado desde já, uma vez que foi o
único condenado a não ter analisado seu pedido de trabalho externo pela
Justiça do Distrito Federal, situação que se prolonga graças, também, ao
esforço de Joaquim Barbosa, que tem tomado decisões no sentido de
prejudicar o ex-ministro. Genoino, que sofre de uma doença cardíaca,
aguarda em casa decisão definitiva para cumprir prisão domiciliar, e
Delúbio trabalha na Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Brasil 247
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