“O senado se acovardou e se curvou diante da Rede
Globo. Mudou a decisão para procrastinar. Terá sido uma generosidade
voluntária? Ou terá a Globo pedido e ordenado? – questionou o senador
Roberto Requião (PMDB-PR); ele questiona a dívidas das Organizações
Globo e também a empréstimos concedidos pelo BNDES a empresas ligadas ao
mesmo grupo empresarial
Agência Senado - O senador Roberto Requião
(PMDB-PR) acusou a Mesa do Senado de “procrastinar” o exame de dois
requerimentos (RQS 1278/2013 e RQS 1279/2013), apresentados por ele em
novembro passado, com o objetivo de obter informações relacionadas a
dívidas das Organizações Globo e também a empréstimos concedidos pelo
BNDES a empresas ligadas ao mesmo grupo empresarial.
Segundo Requião, a Mesa do Senado examinou os requerimentos no começo
de fevereiro e a decisão foi de que os que diziam respeito às empresas
do Sistema Globo deveriam seguir para votação no Plenário do Senado. No
entanto, como informou o senador do PMDB, uma semana depois, houve uma
mudança e os pedidos de informação foram remetidos para avaliação da
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
– A leitura que qualquer jejuno faz do fato é que a Mesa se
acovardou. A Mesa se acovardou e se curvou diante da Rede Globo. Mudou a
decisão para procrastinar. Terá sido uma generosidade voluntária? Ou
terá a Globo pedido e ordenado? – questionou o senador em pronunciamento
no Plenário nesta quarta-feira (5).
Na presidência da sessão, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) esclareceu
que o relator dos requerimentos sobre o Sistema Globo, João Vicente
Claudino (PTB-PI), pediu a análise da CCJ, porque julgou necessário
esclarecer se os pedidos respeitam a legislação quanto à proteção dos
sigilos fiscal e financeiro.
Alvaro acrescentou que, embora não seja membro da Mesa, apurou com a
assessoria do Senado que não houve nenhuma decisão no sentido de
submeter os requerimentos ao exame do Plenário. Essa informação, disse
Alvaro Dias, foi fornecida incorretamente por “erro de um funcionário”.
‘Respostas estapafúrdias’
Requião disse que, por temer um atraso do Senado, pediu, como
cidadão, as mesmas informações ao governo federal, fazendo uso da
possibilidade aberta pela Lei de Acesso à Informação.
– As respostas que chegaram a mim são ainda mais estapafúrdias e furadas – afirmou.
Ele contou que, em um dos requerimentos, pediu ao Ministério da
Fazenda que repassasse as informações não protegidas pelo sigilo fiscal
sobre as dívidas tributárias das Organizações Globo, já que o tema se
tornou público, uma vez que parte dos débitos se encontra em discussão
na Justiça.
O Ministério da Fazenda se recusou a fornecer qualquer dado, alegando
que todas as informações estão protegidas pelo sigilo fiscal. Já em
relação aos empréstimos do BNDES concedidos ao grupo, o Ministério do
Desenvolvimento respondeu que não tem acesso aos dados.
Em seu discurso, Requião relatou que apresentou um terceiro
requerimento (RQS 1301/2013), sobre a participação do capital
estrangeiro no Banco do Brasil. O pedido de informações foi encaminhado
no dia 17 de fevereiro ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Nesse
caso, o Ministério da Fazenda transferiu para o Banco Central a
responsabilidade de esclarecer as dúvidas levantadas pelo senador
paranaense.
– Ou seja, nós não temos mais ministro da Fazenda e presidente da
República. Quem está mandando no Brasil é o Banco Central. É o Banco
Central que determina que as ações do Banco do Brasil devem ser
privatizadas e que ele deixa de ser um banco público, tendo cerca de 40%
das suas ações privatizadas, com direito a assento no Conselho de
Administração e no Conselho Fiscal.
O senador enfatizou, de qualquer maneira, a intenção de conseguir no
Plenário o apoio necessário para ter acesso às informações sobre as
Organizações Globo:
– Veremos se há ainda senadores da República no Brasil ou se o Senado
está, como a Mesa, genuflexo diante da influência de uma rede
monopolizada de comunicação.
CPI dos Transportes
Roberto Requião também criticou a demora na instalação da Comissão
Parlamentar de Inquérito proposta por ele para investigar a situação do
transporte urbano.
– Até hoje a Mesa está enrolando com pressão do governo. Eu pergunto
por quê? Por que o governo não quer que se abra a caixa-preta dos
contratos e das licitações de ônibus no Brasil? Não tem nenhum cabimento
isso – protestou.
Brasil 247
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