Iolando Lourenço*Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), disse hoje (1º) que o acórdão (decisão final) do julgamento da
Ação Penal 470, do processo do mensalão, poderá ser publicado ainda este
mês. Segundo Mendes, todos os gabinetes estão trabalhando na revisão
dos votos dos ministros para permitir a publicação do documento.
“Acredito que agora em fevereiro devemos cuidar da publicação dos
acórdãos. Acho que todos os gabinetes estão se esforçando no sentido de
liberar os votos para que haja a liberação imediata do acórdão. A partir
daí, correm os prazos para embargos e outros recursos”, disse Mendes,
depois de participar da cerimônia de lançamento de um livro sobre o
ex-deputado Dante de Oliveira.
O acórdão é um documento que reúne os principais fatos e decisões do
plenário sobre um processo julgado. Só depois de sua publicação pode
haver recursos dos advogados ou do Ministério Público Federal, além da
possível cobrança do dinheiro desviado no esquema do mensalão. Vários
advogados disseram que estão apenas aguardando o acórdão para entrar com
recursos. Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, adiantou
que irá acatar a decisão do Supremo.
A assessoria do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, confirmou hoje que ele vai concluir na próxima segunda-feira (4)
sua parte na confecção do acórdão. O documento é redigido pelo ministro
que deu o voto vencedor - no caso do mensalão, a maioria das decisões
seguiu entendimento de Barbosa.
A publicação do acórdão também depende dos demais ministros que
participaram do julgamento, que devem enviar seus votos revisados. O
julgamento do mensalão terminou em 17 de dezembro do ano passado, após
mais de quatro meses de debates. No dia seguinte, começou prazo de 60
dias para a elaboração do acórdão. A contagem não correu durante o
recesso de fim de ano, que começou no dia 20 de dezembro.
*Colaborou Ivan Richard
Agência Brasil
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