"Como cidadão, não vejo com bons olhos", diz
integrante do plenário do STF e presidente do TSE; "Todos devemos contas
à sociedade", sublinhou Marco Aurélio Mello; a jornalistas, em
Brasília, juiz disse que há "confusão" entre os regimes de prisão aberto
e semiaberto: "neste, não podem haver saídas contínuas de forma
linear", adiantou; ex-presidente do PT tem convite para trabalhar no
hotel Saint Peter, na capital federal, alvo de reportagem ontem à noite
do Jornal Nacional; empresa pertenceria a um laranja radicado no Panamá;
Zé Dirceu já completa 15 dias em regime fechado no Complexo da Papuda
247 – Crescem as dificuldades para o
ex-presidente do PT José Dirceu conseguir seu intento de trabalhar
enquanto cumpre sua pena de sete anos e 11 meses de prisão em regime
semiaberto. Falando a jornalistas em Brasília, no início da tarde desta
quarta-feira 4, o ministro do STF Marco Aurélio Mello manifestou ser
contrário à concessão do direito de trabalhar para Dirceu.
- Como cidadão, eu não vejo com bons olhos, disse Mello, integrante
do plenário do STF e presidente do TSE. Todos devemos contas à sociedade
e cada qual adota a postura que entender conveniente.
Para o juiz, apesar de estar condenado à prisão em regime semiaberto,
Dirceu pode ser vítima da "confusão" que, de acordo com o magistrado,
cerca este tipo de cumprimento de pena.
- No regime aberto há o direito do reeducando no sentido de trabalhar
durante o dia e pernoitar a noite. No regime semiaberto as saídas
dependem de autorização e não podem ser saídas continuadas de forma
linear.
No momento, José Dirceu, na prática, cumpre pena em regime fechado no
Complexo da Papuda, em Brasília. Desde que deu entrada no presídio, ele
não saiu nenhuma vez. Dirceu conseguiu um convite para trabalhar no
Hotel Saint Peter, na capital federal, mas, de acordo com Mello,
formalmente nenhuma solicitação nesse sentido chegou ao STF. A corte só
poderá se manifestar caso seja "provocada", completou o juiz.
Na terça-feira 3, o Jornal Nacional, da Rede Globo, veiculou
informação de que o Saint Peter pertenceria a um laranja com residência
no Panamá, lançando a suspeita de que Dirceu estaria por detrás da venda
do hotel pelo falecido empresário Sérgio Naya.
Mello não mostrou contrariedade, no entanto, com o sistema de
aplicação de penas por parte do presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Entre os políticos condenados na AP 470, Barbosa expediu decretos de
prisão, até agora, somente contra petistas.
- Os atos são praticados de forma homeopática, justificou Mello.
Brasil 247
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