Mesmo com o reforço da Polícia Militar, que ocupa
há quase uma semana todas as unidades prisionais de São Luis, um detento
morreu nesta madrugada no interior do Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, na capital maranhense; a assessoria de imprensa do governo do
Maranhão, de Roseana Sarney, não informou, no entanto, a identificação
do preso nem as condições em que ele foi encontrado sem vida; relatório
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na semana passada
aponta que somente em 2013, foram registradas 60 mortes nos presídios
maranhenses, incluindo três decapitações
Thais Araujo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mesmo com o reforço da Polícia Militar,
que ocupa há quase uma semana todas as unidades prisionais de São Luis
um detento morreu na madrugada de hoje (2) no interior do Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense. A assessoria de
imprensa do governo do Maranhão não informou, no entanto, a
identificação do preso nem as condições em que ele foi encontrado sem
vida. O órgão deve divulgar, na tarde desta quinta-feira, nota oficial
sobre a primeira morte registrada este ano no complexo.
Os 60 policiais militares foram destacados para reforçar a segurança nas penitenciárias em
razão da crise prisional no estado e devem permanecer no local por
tempo indeterminado. De acordo com o governo, o efetivo está atuando
principalmente na intensificação das vistorias das celas do complexo de
Pedrinhas, que é o maior do estado. Além disso, para reforçar a
segurança noturna, a Cavalaria da Polícia Militar faz rondas constantes
nos presídios. A ação é coordenada pela Diretoria de Segurança dos
Presídios do Maranhão, criada pelo governo para aumentar a segurança
interna nos estabelecimentos penitenciários.
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na semana
passada aponta que somente em 2013, foram registradas 60 mortes nos
presídios maranhenses, incluindo três decapitações. O documento,
produzido com base em inspeções feitas por integrantes do CNJ e do
Conselho Nacional do Ministério Público, também indica que as unidades
estão "superlotadas e já não há mais condições para manter a integridade
física dos presos, seus familiares e de quem mais frequente os
presídios de Pedrinhas". De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e
Administração Penitenciária do Maranhão, atualmente há 2.196 detentos
no local, que tem capacidade para 1.770 pessoas.
A crise prisional no Maranhão veio à tona em outubro, quando houve uma rebelião no
Complexo de Pedrinhas, deixando nove mortos e 20 feridos. Na ocasião, a
governadora Roseana Sarney decretou estado de emergência no sistema
prisional e pediu ao Ministério da Justiça que enviasse efetivos da
Força Nacional de Segurança para garantir a segurança no presídio. Ainda
em outubro, o Ministério Público Federal e aDefensoria Pública da União encaminharam
representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo a
intervenção federal na administração penitenciária do Maranhão.
Em dezembro, Janot solicitou à governadora informações sobre o
sistema carcerário no Maranhão para subsidiar um eventual pedido de
intervenção federal no estado devido à situação dos presídios.
Na mesma época, também em razão das mortes provocadas em 2013 por
brigas entre facções rivais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos
Estados Americanos pediu ao governo brasileiro a redução imediata da
superlotação das penitenciárias maranhenses e a investigação dos
homicídios ocorridos.
Em nota, divulgada em site, o governo do Maranhão reafirma
que "sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa
dos direitos humanos e daqueles que promovem a garantia da justiça e
segurança" e enfatiza que, por meio do Programa Viva Maranhão, o governo
está investindo R$ 131 milhões na construção e no reaparelhamento do
sistema penitenciário do estado. Os recursos servirão para equipar as
unidades com armamentos, portais detectores de metal, esteiras de raio
X, estações de rádio, coletes, algemas e veículos. O comunicado ressalta
também que o sistema prisional do estado terá o reforço de sete novos
presídios e que mais dois, construídos com recursos do Departamento
Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, estão com
aproximadamente 80% dos serviços concluídos.
Brasil 247
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