Presidente do STF, Joaquim Barbosa, pediu, nesta
segunda-feira (16), que o sistema prisional de São Paulo informe se tem
condições de receber o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos
e oito meses de prisão na Ação Penal 470; Genoino, que foi preso há
mais de um mês e ficou alguns dias na Papuda, até passar mal e ser
levado para hospital, cumpre prisão domiciliar temporária; com base em
posição de sistema prisional paulista, Barbosa vai decidir se Genoino
permanecerá em prisão domiciliar, irá para algum presídio paulista ou
voltará para a Papuda
André Richter
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Joaquim Barbosa, pediu hoje (16) que o sistema prisional de São
Paulo informe se tem condições de receber o ex-deputado José Genoino,
condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o
processo do mensalão. Genoino cumpre prisão domiciliar temporária devido
ao seu estado de saúde.
Com base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino permanecerá em
prisão domiciliar temporária, irá para algum presídio paulista ou
voltará para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal.
O laudo médico do Hospital Universitário de Brasília (HUB), feito a
pedido de Barbosa, concluiu que Genoino é portador de cardiopatia “que
não se caracteriza como grave”. Os médicos também declararam que o
condenado não precisa de tratamento domiciliar obrigatório. Segundo os
profissionais, ele deve receber acompanhamento médico periódico. De
acordo com o laudo, o ex-deputado está com “condição patológica tratada e
resolvida."
No documento, os peritos informaram que Genoino é portador de
hipertensão “leve e moderada”, que é controlada por medicação. Os
médicos recomendam dieta hipossódica (pouco sal na alimentação) e
prática de atividade física moderada, mas concluem que não é
imprescindível a “permanência domiciliar fixa do paciente”.
Em parecer enviado ao STF no dia 2 de dezembro, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da prisão domiciliar
para o ex-deputado federal por 90 dias. No parecer enviado ao STF, Janot
relatou que o laudo comprovou que Genoino precisa de atendimento
médico, uso rigoroso de medicação, além de dieta restrita.
Segundo o procurador, o sistema prisional não garante a Genoino os
cuidados médicos que ele necessita. "Ressalte-se que ao Estado incube o
dever de cuidado, assistência e proteção à saúde do preso, não sendo
possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e
iminente ao condenado de ter agravado seu estado de saúde ou até vir a
óbito, caso não receba o atendimento adequado", disse o procurador.
Brasil 247
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