Mensalão tucano está dormindo na gaveta do STF

sexta-feira, 14 de março de 2014

O Supremo Tribunal Federal ainda não marcou uma sessão para decidir se vai julgar ou remeter para a Justiça Federal de Minas a ação penal contra o ex-deputado federal e ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo.


 

Azeredo é acusado de ser beneficiário, quando era governador, de um esquema de desvios de dinheiro público em 1998 para sua campanha à reeleição. O caso ficou conhecido como mensalão tucano 
 



A decisão que o Supremo terá de tomar decorre do fato de que Azeredo renunciou ao mandato parlamentar no dia 19 de fevereiro, às vésperas do tribunal ter concluída a instrução processual. Com isso, o tucano perdeu sua prerrogativa de foro, ou seja, de ser julgado diretamente no Supremo e poderá ter o caso remetido à primeira instância.

 

Até o início da noite desta quinta, 13, o tribunal não havia divulgado o processo na pauta de votações da próxima semana.

Antes da sessão de julgamento do mensalão federal nesta quinta, o relator do processo de Azeredo, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que gostaria de apreciar logo o caso. "Meu desejo é que fosse (julgado) na semana que vem, mas depende do presidente (Joaquim Barbosa)."

A tendência é que o caso seja mesmo remetido para a Justiça mineira. Ministros têm afirmado reservadamente que, na atual fase do processo, a renúncia do tucano não configuraria uma manobra para adiar o julgamento. Contudo, não há consenso, uma vez que no caso do ex-deputado Natan Donadon (sem partido-GO) a Corte entendeu que a renúncia dele pouco antes do julgamento era, sim, uma manobra acabou analisando o caso mesmo assim.

Por: Helena™


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