qua, 05/02/2014 - 21:33
05/02 – Coletiva de Imprensa
Tema: Desligamento da médica cubana Ramona Matos Rodriguez
Sobre o impacto do Programa e os desligamentos
• O Programa Mais Médicos, em sete meses, chegou a marca de 6.658
médicos participantes. Os profissionais do Programa estão presentes em
quase 40% dos municípios brasileiros. Eles atuam em 2.166 cidades, além
de 28 Distritos Sanitários Indígenas.
• A atuação desses médicos, concentrados no Norte e Nordeste e nas
regiões mais carentes e vulneráveis do país, impacta na assistência de
23 milhões de brasileiros. É o maior Programa de provimento de médicos
já realizado no Brasil.
• Nesses sete meses, dentro do universo de mais de 6.600
participantes, foram 102 médicos desistentes, entre brasileiros e
estrangeiros.
• Até o momento, todos os estrangeiros desligados do Mais Médicos retornaram ao seu país.
• Os motivos para o desligamento desses médicos são variados. Entre os mais comuns estão motivos pessoais e motivos de saúde.
• Dos médicos cubanos, que hoje somam 5.378 profissionais, 80,7%
dos participantes do Programa, 22 foram desligados. A maior parte deles
(17) por conta de problemas de saúde ou por problemas de saúde de seus
familiares. Os outros cinco por motivos pessoais.
• Os desistentes representam 0,1% do total de médicos cubanos que
vieram ao país. Os outros 99,9% estão em atividade, atendendo a
população brasileira.
• A cooperação com a OPAS prevê a substituição dos médicos que, por
qualquer motivo, tenham sido desligados do Programa, evitando que a
população dos municípios atendidos fique desassistida.
Sobre o contrato com Cuba
• O contrato para atuação de médicos cubanos no Mais Médicos é
realizado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da
Saúde, a Opas, braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) na América
Latina.
• A Opas é uma instituição com mais de 110 anos de existência e
reconhecimento mundial. O modelo de cooperação firmado por meio da OPAS é
semelhante ao modelo aplicado em mais de 60 países que mantém convênio
com Cuba. Entre eles, estão países como Portugal, Itália e França.
• Pelo acordo de cooperação, a OPAS é responsável pela interlocução
com o governo cubano e este, responsável pelo repasse do valor aos
profissionais.
• O Ministério da Saúde considerou as mesmas condições fixadas pelo
edital do Mais Médicos – bolsa de formação e ajuda de custo, por
exemplo – para definir o repasse a OPAS.
• Os médicos cubanos têm os mesmos benefícios que os demais médicos
participantes, como 30 dias de recesso, moradia e alimentação, além de
ajuda no deslocamento para unidades mais distantes.
Sobre o processo de suspensão de Ramona Matos Rodriguez
• A médica cubana Ramona Matos Rodriguez está inscrita no Programa
Mais Médicos, como participante do segundo ciclo e alocada em Pacajá,
município do Pará.
• O Ministério da Saúde recebeu hoje ofício da Prefeitura de Pacajá
atestando, como o próprio documento afirma, “a ausência injustificada
por mais de 48 horas” da médica Ramona Matos Rodriguez e pedindo
imediata substituição para garantir a continuidade da atenção à saúde da
população.
• O Ministério da Saúde está providenciando o desligamento da
médica Ramona Matos Rodriguez como preveem as regras do programa. A
médica será substituída por outro profissional evitando prejuízos à
população de Pacajá.
Blog do Luis Nassif
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